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Governo mantém regra de duas saídas por cada entrada na função pública

O Governo vai manter a regra de duas saídas por cada entrada de trabalhadores na função pública em 2017 e vai alterar este rácio nos próximos anos, que só em 2020 será de uma entrada por cada saída.

(Arquivo)

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O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje - na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovado o Programa de Estabilidade 2016--2020 - que uma das medidas incluídas neste documento é "uma redução do número de funcionários utilizando uma regra de rotação similar à que está em vigor em 2016 (duas saídas por uma entrada), convergindo para a estabilização do emprego público em 2020".

Questionado sobre se só em 2020 vigorará a regra de uma contratação na função pública por cada saída, o governante respondeu que "o rácio dessa rotação vai-se alterando ao longo do horizonte, começando em dois por um em 2017, passando para os quatro por três e para os cinco por quatro e finalmente para um por um de 2019 para 2020".

Sublinhando que esta medida foi tomada "por iniciativa do Governo", tendo em conta "o contexto orçamental global" e que não foi uma "sugestão da Comissão Europeia", Mário Centeno disse que "esta rotação está associada às aposentações".

"A medida é sempre definida com base no fluxo de aposentações da administração pública. A política proposta pelo Governo faz dessa rotação um mecanismo de redução muito gradual do número dos funcionários públicos", acrescentou.

No Orçamento do Estado para 2016, o Governo manteve a regra de duas saídas de funcionários públicos por cada entrada, tendo o Governo na altura dito que isso representa uma redução de 10.000 trabalhadores por ano e uma poupança de 100 milhões de euros por ano.

Lusa