sicnot

Perfil

Economia

Governo mantém regra de duas saídas por cada entrada na função pública

O Governo vai manter a regra de duas saídas por cada entrada de trabalhadores na função pública em 2017 e vai alterar este rácio nos próximos anos, que só em 2020 será de uma entrada por cada saída.

(Arquivo)

(Arquivo)

SIC

O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou hoje - na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros em que foi aprovado o Programa de Estabilidade 2016--2020 - que uma das medidas incluídas neste documento é "uma redução do número de funcionários utilizando uma regra de rotação similar à que está em vigor em 2016 (duas saídas por uma entrada), convergindo para a estabilização do emprego público em 2020".

Questionado sobre se só em 2020 vigorará a regra de uma contratação na função pública por cada saída, o governante respondeu que "o rácio dessa rotação vai-se alterando ao longo do horizonte, começando em dois por um em 2017, passando para os quatro por três e para os cinco por quatro e finalmente para um por um de 2019 para 2020".

Sublinhando que esta medida foi tomada "por iniciativa do Governo", tendo em conta "o contexto orçamental global" e que não foi uma "sugestão da Comissão Europeia", Mário Centeno disse que "esta rotação está associada às aposentações".

"A medida é sempre definida com base no fluxo de aposentações da administração pública. A política proposta pelo Governo faz dessa rotação um mecanismo de redução muito gradual do número dos funcionários públicos", acrescentou.

No Orçamento do Estado para 2016, o Governo manteve a regra de duas saídas de funcionários públicos por cada entrada, tendo o Governo na altura dito que isso representa uma redução de 10.000 trabalhadores por ano e uma poupança de 100 milhões de euros por ano.

Lusa

  • Vem lá chuva

    País

    A chuva vai voltar a Portugal continental a partir de quarta-feira e pelo menos até domingo, enquanto as temperaturas mínimas deverão subir.

  • "O Sporting é o um barco à deriva"
    2:26
    O Dia Seguinte

    O Dia Seguinte

    2ªFEIRA 21:50

    A crise do Sporting foi o principal tema em O Dia Seguinte, esta segunda-feira. José Guilherme Aguiar censura Bruno de Carvalho por ter convidado Jorge Jesus para a comissão de honra da recandidatura. Já Rogério Alves não tem dúvidas que a contestação tem aumentado de tom devido à proximidade das eleições do Sporting. Rui Gomes da Silva pensa que toda a direção leonina é responsável pelo mau momento atual do clube.

  • Deputado do PS abandona partido e pode colocar em causa maioria parlamentar
    2:28

    País

    Domingos Pereira foi eleito pelo círculo de Braga. Agora, vai demitir-se do Partido Socialista e entregar o cartão de militante. Contudo, mantém-se no Parlamento, passando assim a deputado independente na Assembleia da República. Pode estar em causa a maioria parlamentar quando o PCP se abstiver.

    Notícia SIC

  • Violação emitida em direto no Facebook

    Mundo

    Três homens foram detidos na Suécia, por suspeitas de violação de uma mulher, num apartamento a 70 quilómetros da capital. Os suspeitos filmaram o ato de violência e exibiram-no em direto no Facebook.

  • "O México não acredita em muros"
    0:45

    Mundo

    Em resposta a Donald Trump, o Presidente mexicano diz que o país não acredita em muros, mas em pontes. Enrique Peña Nieto diz ainda que o México vai procurar dialogar com os Estados Unidos sem confrontos, mas também sem submissão.

  • Pedro Dias recusou mostrar caligrafia
    2:29

    País

    Pedro Dias forneceu esta segunda-feira ADN aos peritos do laboratório da polícia científica. O suspeito dos crimes de Aguiar da Beira também foi intimado a entregar amostras da própria caligrafia, mas recusou fazê-lo.