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Portugal com 3º maior défice e dívida pública da UE

A inclusão do Banif nas contas de 2015 hoje validadas pelo Eurostat leva a que Portugal tenha registado o terceiro défice mais elevado da União Europeia (UE), de 4,4%, assim como a terceira dívida pública mais alta, de 129%.

© Rafael Marchante / Reuters

Os dados hoje validados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE revelam que o défice público na zona euro recuou de 2,6% em 2014 para 2,1% em 2015 (e de 3,0% para 2,4% no conjunto da União a 28).

Há sete Estados-membros da UE com défices iguais ou superiores a 3% do Produto Interno Bruto (PIB):

  • Grécia (-7,2%),
  • Espanha (-5,1%),
  • Portugal e Reino Unido (-4,4%),
  • França (-3,5%),
  • Croácia (-3,2%) e Eslováquia (-3,0%).

Ao nível da dívida pública, o Eurostat assinala uma descida na zona euro de 92,0% no final de 2014 para 90,7% no final de 2015, enquanto no conjunto da UE o recuo foi de 86,8% para 85,2%, tendo as dívidas mais elevadas sido registadas:

  • na Grécia (176,9%),
  • Itália (132,7%) e
  • Portugal (129%).

O Eurostat confirmou hoje que Portugal terminou 2015 com um défice de 4,4% do PIB, e uma dívida pública de 129%, contabilizando os custos da medida de resolução aplicada ao Banif, sendo este um dos elementos-chave que a Comissão Europeia terá em conta quando tomar uma decisão, em maio, sobre o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) instaurado a Portugal em 2009, e que deveria ter sido encerrado em 2015.

No quadro das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento é lançado um procedimento por défice excessivo quando o défice público é superior a 3% do PIB, tendo este sido precisamente o valor atingido por Portugal em 2015 sem contabilizar o impacto de 1,4% decorrente da medida de resolução aplicada ao Banif.

Com Lusa

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