sicnot

Perfil

Economia

Moody's considera "improvável" que tribunais declarem ilegalidade da resolução do BES

A agência de notação financeira Moody's considera "improvável" que a resolução do BES seja declarada ilegal pelos tribunais, tal como pretendem alguns investidores, pelo que não deve afetar os detentores de obrigações hipotecárias.

(Reuters/Arquivo)

Num comentário sobre o impacto das decisões judiciais relativas ao Banco Espírito Santo (BES) para os detentores de obrigações hipotecárias do Novo Banco, a Moody's entende, com base na informação disponível e nas opiniões dos especialistas, que é "improvável" que a resolução do BES venha a ser declarada ilegal e mesmo que isso aconteça não deverá afetar os direitos dos detentores de obrigações hipotecárias.

O Banco de Portugal aplicou em agosto uma medida de resolução ao Banco Espírito Santo (BES) que implicou a transferência da maioria dos seus ativos e passivos para um "banco mau", uma decisão que está a ser contestada em tribunal por um grupo de investidores.

Estes credores reclamam que a resolução seja declarada ilegal e o regresso dos ativos ao BES, o que implicaria, segundo a análise da Moody's, que os detentores das obrigações hipotecárias (títulos garantidos por hipotecas) perdessem prioridade no que diz respeito aos pagamentos.

Segundo a agência de notação financeira, os argumentos que os investidores irão possivelmente usar -- a medida de resolução viola direitos constitucionais ou a medida de resolução não cumpriu o previsto na lei -- não serão acolhidos pelos tribunais, caso seja invocado o interesse público e sejam dadas compensações.

"Mesmo se o tribunal considerar que a medida de resolução foi ilegal, é provável que seja atribuída uma compensação aos queixosos em alternativa à anulação", refere a Moody's.

Lusa

  • Negócios do fogo
    22:00

    Reportagem Especial

    Todos os anos, o Estado gasta centenas de milhões de euros para financiar os meios de combate aos incêndios. A reportagem especial da SIC denuncia falta de rigor e clareza em muitos dos negócios.

  • Porque têm as tempestades nomes?
    0:49

    País

    As tempestades passaram a ter um nome, partilhado pelos serviços de meteorologia de Portugal, França e Espanha. Nuno Moreira, chefe de divisão de previsão meteorológica do IPMA, foi convidado da Edição da Noite da SIC Notícias para explicar que este método é também uma forma de sinalizar a dimensão das tempestades.

  • "Não podemos gastar o dinheiro e depois os filhos e os netos é que pagam"
    2:05

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou esta segunda-feira, no habitual espaço de comentário no Jornal da Noite, o reembolso antecipado ao FMI. O comentador da SIC defendeu que seria mais vantajoso se Portugal reembolsasse mais depressa, antes da subida das taxas de juro. Miguel Sousa Tavares considerou ainda que o reembolso da dívida é uma boa notícia, pois seria "desleal" deixar a dívida para "os filhos e os netos" pagarem.

    Miguel Sousa Tavares

  • Os efeitos da tempestade Ana em Portugal
    1:43
  • Fortes nevões no norte da Europa
    0:59

    Mundo

    A tempestade Ana não causou apenas estragos em Portugal, mas também na Galiza, com a queda de árvores e cheias nas zonas ribeirinhas. No norte da Europa, as baixas temperaturas provocaram fortes nevões e paralisaram a Grã-Bretanha, com voos cancelados, escolas fechadas e estradas cortadas.