sicnot

Perfil

Economia

BE questiona Governo sobre recurso do Estado a offshore

A deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua apresentou hoje quatro perguntas ao ministro das Finanças sobre o recurso a offshore (paraísos fiscais) por instituições públicas e nove medidas de combate àquela forma de evasão fiscal e outros ilícitos.

ANT\303\223NIO COTRIM

Em conferência de imprensa no parlamento, a vice-presidente da bancada bloquista avançou com um requerimento dirigido a Mário Centeno no sentido de conhecer "contas, sociedades ou veículos detidos por instituições, empresas ou fundações públicas" em 'offshore' e, daquelas, quais em territórios do género "não cooperante".

"Quais as instituições com aplicações financeiras nestes regimes e quais os montantes aplicados" são as outras perguntas dos bloquistas.

Mariana Mortágua lembrou que a maioria das medidas reapresentadas esta semana pelo BE para combater os 'offshore', "já foram apresentadas no passado e obtiveram votos favoráveis ou a abstenção do PS", havendo, portanto, alguma segurança por parte dos bloquistas quanto à "abertura do PS para negociar a aprovar estas medidas".

"Esse debate deve ser feito na Assembleia da República. Todos os partidos sabiam que o BE ia apresentar medidas, mas fazemo-lo com humildade", continuou a parlamentar do BE, perspetivando uma discussão "em sede de especialidade" em que "todos os contributos bem-vindos", até porque se trata de "medidas juridicamente complexas".

Segundo a deputada bloquista, "quando existe opacidade e um território em que ninguém faz perguntas e quase não há regras, é muito difícil distinguir aquilo que é legal do que é ilegal, moral do imoral".

"Num 'offshore' onde não há informação ou transparência, é difícil fazer a distinção entre planeamento fiscal e fuga ao fisco, entre contabilidade criativa ou esquemas de manipulação de mercado e todos estes esquemas se confundem", disse, lamentando a potenciação de "atividades como o branqueamento de capitais ou os tráficos de armas e drogas".

A parlamentar do BE salientou que "quem mais perde com a existência destes territórios, além das vítimas de atividades criminais, são os Estados e os contribuintes", sendo que os cidadãos cumpridores dos seus deveres e obrigações fiscais perdem duplamente, pois "o Estado perde recursos essenciais e vai sobrecarregá-los com excesso de impostos ou cortes nos serviços públicos".

Entre as nove medidas apresentadas pelo grupo parlamentar do BE contam-se a divulgação pelo Governo de todas as relações e operações efetuadas com recurso a entidades localizadas 'offshore' não cooperantes ou jurisdições mais favoráveis, o condicionamento de incentivos fiscais na zona franca da Madeira à criação de postos de trabalho estáveis ou o fim dos valores mobiliários ao portador.

A obrigatoriedade de registo e comunicação do Banco de Portugal e à Autoridade Tributária de todas as operações realizadas com 'offshore', a regulamentar nos próximos três meses, e o impedimento de pagamentos em numerário de valores acima de 10.000 euros são outras iniciativas do BE.

Lusa

  • Rui Santos revela novos e-mails que envolvem o Benfica
    1:52

    Desporto

    No programa da SIC Notícias Tempo Extra, Rui Santos revelou esta terça-feira que um blogue associado ao Benfica partilhou informação privilegiada da APAF (Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol) com várias figuras do clube da Luz.

  • O último adeus às vítimas da tragédia de Vila Nova da Rainha
    1:37

    País

    As cerimónias fúnebres das oito vítimas mortais do incêndio na Associação de Vila Nova da Rainha realizaram-se esta terça-feira. Três delas ocorreram em simultâneo na povoação do concelho de Tondela que, no passado sábado, viu a tragédia bater-lhe à porta.

  • Fóssil humano mais antigo encontrado em Portugal entregue ao Museu de Arqueologia
    3:42

    País

    O mais antigo fóssil humano até hoje encontrado em Portugal, o "Crânio da Aroeira", foi entregue no Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa. Em 2014, o fóssil foi encontrado pela equipa do arqueólogo João Zilhão perto de Torres Novas e foi restaurado e estudado na Universidade Complutense de Madrid, durante dois anos e meio.

  • De "lambe rabos" a "labrego", a polémica entre Rodolfo Reis e Bruno de Carvalho
    1:30
  • O Futuro Hoje na maior feira eletrónica de consumo do mundo
    5:14