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DBRS mantém rating de Portugal acima de lixo e perspetiva estável

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A agência de notação financeira DBRS anunciou hoje que manteve o rating da dívida pública portuguesa de longo prazo em BBB (baixo), um nível acima de lixo, com perspetiva estável.

(Arquivo)

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A deliberação da DBRS era aguardada pelos mercados pelo impacto que uma revisão em baixa poderia ter na capacidade de financiamento de Portugal no exterior, porque a notação de investimento atribuída pelo menos por uma das maiores agências de notação financeira é exigida para que o Banco Central Europeu (BCE) continue a comprar dívida pública em Portugal e a financiar a banca nacional.

No entanto, a agência de notação avisa que "o 'rating' pode ser pressionado de forma negativa", caso se verifique um "enfraquecimento do compromisso político para com políticas de sustentabilidade económica ou se a economia crescer menos do que o previsto, conduzindo a uma deterioração da dinâmica da dívida pública".

É que para a DBRS existem riscos face às perspetivas orçamentais do Governo, que surgem "sobretudo de assunções otimistas de crescimento e da capacidade limitada do Governo para conduzir uma estratégia orçamental apertada no médio prazo, dado o seu fraco mandato".

Em específico, a agência está preocupada com a reversão de reformas estruturais, que "ameaçam o regresso aos desequilíbrios macroeconómicos", e com a "incapacidade de lidar com pressões orçamentais que podem indicar um compromisso político fraco e aumentar as preocupações sobre a duração do ajustamento orçamental".

Ainda assim, a DBRS considera que o Governo, apesar de ser minoritário e de contar com o apoio de partidos que contestam as regras europeias, "tem mostrado compromisso" para com elas, principalmente quando alterou o Orçamento do Estado para este ano, no seguimento de conversações com Bruxelas.

Por outro lado, "o 'rating' pode ser revisto em alta se a melhoria nas finanças públicas for sustentada e se a recuperação económica demonstrar que é forte e duradoura, melhorando a perspetiva da sustentabilidade da dívida pública portuguesa".

A DBRS justifica a manutenção do 'rating' com "a estrutura favorável da maturidade da dívida pública e a redução das vulnerabilidades, depois de uma correção substancial do défice nos últimos anos".

Além disso, salienta que Portugal "usufrui da forte credibilidade das instituições da zona euro, particularmente do BCE".

Nesse sentido, a DBRS considera que, caso fosse necessário, Portugal poderia beneficiar de "ajuda financeira europeia adicional", o que ajuda a manter a perspetiva estável.

No entanto, estes fatores "positivos para o crédito" são contrabalançados por "desafios importantes", principalmente ao nível da dívida pública, mas também relacionados com "endividamento elevado do setor privado, pressões orçamentais permanentes e um potencial de crescimento baixo".

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