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Carga fiscal voltou a subir em 2015

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) afirmou hoje que a carga fiscal subiu em 2015, fixando-se nos 34,4% do PIB, um agravamento de 0,3 pontos percentuais face a 2014 que reflete o aumento do peso dos impostos indiretos.

Na análise da conta das administrações públicas de 2015, hoje publicada, o CFP refere que "a carga fiscal tornou a aumentar após um ano de quase estabilização", atingindo os 34,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, um "agravamento de 0,3 pontos percentuais [que] reflete o aumento do peso dos impostos indiretos para 14,5% do PIB".

Em 2012, a carga fiscal tinha sido de 31,7% do PIB, tendo subido para os 34% em 2013 e para os 34,1% em 2014, tendo registado um novo máximo no ano passado, atingindo os 34,4%, segundo o relatório do CFP.

A instituição liderada por Teodora Cardoso indica que "três quartos do aumento da receita fiscal [em 2015] deveram-se aos impostos indiretos", acrescentando que "a recuperação da atividade económica em 2015 e as medidas de combate à fraude e evasão fiscal contribuíram, à semelhança do ocorrido em 2014, para elevar a receita de IVA".

Quanto aos outros impostos, o CFP destaca os aumentos de 6,3% do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e de 22,8% do Imposto sobre Veículos (ISV), "refletindo o efeito da reforma da Fiscalidade Verde, a par do aumento das respetivas bases de incidência".

Entre as medidas previstas na reforma da Fiscalidade Verde estiveram a aplicação de uma taxa de carbono, que foi cobrada como um adicional ao ISP, e o agravamento de 3% das taxas de ISV em função das emissões de CO2.

Além disso, o CFP refere também que o IVA "justificou cerca de metade do crescimento dos impostos indiretos" em 2015, mas nota que a evolução deste imposto "foi cada vez menos favorável" ao longo do ano, reflexo do abrandamento da receita bruta e também do facto de os reembolsos terem passado a registar uma variação homóloga positiva a partir do terceiro trimestre.

Contudo, a instituição liderada por Teodora Cardoso afirma que "o impacto das medidas previstas nos impostos indiretos ficou aquém do esperado", uma vez que "o resultado de execução obtido com as medidas previstas pelo Ministério das Finanças não foi além dos 66%".

Excluindo a alteração ao modelo do jogo, que gerou o aumento estimado de receita (25 milhões de euros), "nenhuma das restantes atingiu o objetivo esperado", destacando o CFP o fim da cláusula de salvaguarda do IMI, a reforma da Fiscalidade Verde e os aumentos dos Impostos Especiais sobre o Consumo (IEC).

A tutela previa arrecadar 150 milhões de euros com o fim da cláusula de salvaguarda do IMI, mas a medida acabou por render apenas 68 milhões de euros. No entanto, o CFP indica que este "fraco resultado" foi compensado pela evolução "muito positiva do IMT", que aumentou 19,5% (ou seja, mais 95 milhões).

Nos outros dois casos (Fiscalidade Verde e IEC), o CFP nota que "o bom desempenho do IVA acomodou integralmente os desvios", mas sublinha que o desvio de 59 milhões nos IEC se deveu à cobrança do Imposto sobre o Tabaco e do Imposto sobre Álcool e Bebidas Alcoólicas, cuja receita conjunta caiu 0,8% face a 2014.

Quanto à Fiscalidade Verde, a instituição escreve que a contribuição sobre os sacos de plástico, com que as Finanças estimavam uma receita de 34 milhões de euros, gerou receitas de apenas um milhão de euros, ou seja, "não atingiu sequer 5% do valor previsto".

Para o CFP, estes exemplos " ilustram bem os efeitos económicos da tributação, além do efeito sobre a receita pública", tratando-se de impostos "cuja finalidade, em termos de política setorial, é reduzir riscos para a saúde dos cidadãos (caso do IT), libertação de gases com efeito de estufa, risco de entupimento em linhas de água e poluição de rios e oceanos (caso da taxa sobre sacos de plástico)".

Ou seja, nota o CFP, "a diminuição na base de incidência causada pelo acréscimo na taxa destes tributos, embora com efeito negativo na receita pública, revelou a eficácia da medida com respeito à mudança desejada no comportamento das empresas e dos cidadãos".

Do lado dos impostos diretos, verificou-se um decréscimo do seu peso no PIB, para os 10,8% do PIB e, quanto às contribuições sociais efetivas, registou-se uma estabilização em 9% no ano passado.

Lusa

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