sicnot

Perfil

Economia

Parlamento aprova redução do preço das portagens em ex-Scut

O parlamento aprovou hoje o projeto de resolução apresentado pelo PS para a redução do valor das portagens nas antigas Scut (vias sem custos para o utilizador) A22, A23, A24 e A25.

(Lusa/Arquivo)

(Lusa/Arquivo)

JOSE COELHO

O projeto relativo às quatro autoestradas teve o voto favorável do PS, do PCP, do BE, do PEV e do PAN e a abstenção do PSD e do CDS.

Os cinco diplomas apresentados pelo PCP e os cinco do BE para a abolição das portagens naquelas vias foram rejeitados, bem como a proposta do CDS-PP para a redução em 50% das portagens na Via do Infante (A22) até estarem concluídas as obras na Estrada Nacional 125, a proposta do PEV para o fim das portagens na A4 e a do PSD para a revisão do sistema de cobrança de portagens nas ex-Scut.

O debate ocorreu quatro anos depois de estas autoestradas terem sido portajadas, com o deputado socialista João Paulo Correia a defender que a redução das portagens "é uma proposta responsável", que "não põe em causa a consolidação orçamental" e "cumpre o compromisso eleitoral assumido pelo PS".

"Palavra dada, palavra honrada", frisou, acrescentando que o PS propõe a redução das portagens "no mais curto prazo possível".

O deputado do PCP Paulo Sá frisou que é "preciso tirar dos ombros das populações do interior e do Algarve o fardo insustentável das portagens".

Depois de saudar as comissões de utentes presentes na galeria, o comunista lembrou que aquelas populações já foram "particularmente castigadas" com a perda de freguesias, de urgências hospitalares e de escolas, entre outras.

Afirmando que a política de direita "foi empobrecendo as populações do interior do país", Paulo Sá disse que a situação no interior foi agravada com a inexistência de alternativas às ex-Scut.

Pelo BE, o deputado João Vasconcelos protagonizou o momento mais caricato do debate ao vestir um colete refletor, com a inscrição "Proibido portagens na A22".

O antigo presidente da Comissão de Utentes da Via do Infante pediu aos deputados para "terem respeito por quem os elegeu e para que cumpram as suas aspirações" e classificou as portagens nas ex-Scut como uma "imoralidade e injustiça", porque aquelas vias "serviriam para colmatar a falta de alternativas".

Para exemplificar, adiantou que no Algarve ocorrem por ano cerca de 10 mil acidentes, mais de 30 mortos e mais de 150 feridos graves.

Além disso, acrescentou, a Via do Infante dá um "prejuízo anual de 40 milhões de euros anuais" aos cofres do Estado.

Referindo-se às obras que decorrem na Estrada Nacional 125, João Vasconcelos disse que "nunca mais terminam" e são "um calvário autêntico", numa altura em que "o verão está quase à porta".

Do lado do CDS-PP, Hélder Amaral acusou o PS de ter criado as Scut e de ser o responsável pela cobrança das portagens, afirmando que foi o "pior negócio e o mais ruinoso para o Estado em termos de portagens".

O deputado desafiou ainda o PCP e o BE a tomarem uma posição firme na defesa da abolição das portagens e a fazerem depender o seu voto no próximo Orçamento do Estado da abolição da cobrança.

Pelo PEV, João Luís Ferreira respondeu a Hélder Amaral, afirmando que "quem pôs os pórticos a funcionar foi o Governo PSD/CDS-PP": "Se era injusto, não os punham o funcionar. Era simples".

Afirmando que os "indicadores de desenvolvimento socioeconómicos dos distritos abrangidos pelas A23, A24 e A25 são inferiores aos nacionais", o deputado defendeu que as portagens "fragilizaram a qualidade de vida das populações" e causaram uma "forte quebra da competitividade dessas regiões".

O deputado do PSD Luís Leite Ramos rejeitou responsabilidades na cobrança das portagens e apontou o dedo ao PS: "Os pórticos foram instalados em 2011. Estavam prontos para ser acionados [antes, durante o Governo socialista] e não foram porque o Governo entendeu deixar isso para o governo seguinte".

"Deviam ter vergonha quando não reconhecem que foram vocês que deixaram as dívidas ao país", disse, dirigindo-se à bancada socialista.

As portagens na A22 (que atravessa o Algarve), na A23 (Torres Novas-Guarda), na A24 (Viseu-Vila Real) e na A25 (Aveiro-Vila Formoso) começaram a ser cobradas em dezembro de 2011, sob a liderança do Governo PSD/CDS, que tomou posse em junho desse ano, sucedendo a um executivo socialista.

Lusa

  • Sismo de magnitude 4,0 provoca um morto em Nápoles

    Mundo

    Um sismo de magnitude 4,0 na escala de Richter atingiu esta segunda-feira a ilha de Ísquia no golfo de Nápoles, no mar Tirreno, no sul de Itália. De acordo com o jornal La Stampa uma mulher terá morrido e dois feridos estarão em perigo de vida.

  • A easyJet não está a oferecer bilhetes no Facebook. Cuidado, é uma burla

    País

    Se esteve no Facebook nos últimos dias, provavelmente reparou na oferta de dois bilhetes para uma viagem da easyJet, a propósito do 22.º aniversário da companhia aérea britânica. Uma viagem para dois tinha tudo para correr bem, não fosse um esquema de burla, criado para obter os dados pessoais dos utilizadores que partilham a publicação na rede social.

  • Brasileiros procuram Portugal
    3:59

    País

    Viver em Portugal é hoje em dia um grande sonho da classe média brasileira. De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, só em 2016, o número de vistos de residência aumentarem em mais de 30%. A língua, a segurança e a qualidade de vida são as razões apontadas para a mudança. Todos os dias, no consulado português no Rio de Janeiro, para a obtenção de vistos.

  • Big Ben em silêncio durante quatro anos
    2:15

    Mundo

    Esta segunda-feira ficou marcada pelas últimas badaladas dos famosos sinos do Big Ben, em Londres, no Reino Unido. A torre, na qual está instalada o relógio mais famoso do mundo, vai entrar em obras e os sinos só vão voltar a tocar em 2021.

  • Garrafa lançada ao mar em Rhodes recebe resposta de Gaza
    1:43

    Mundo

    A história parece de filme, mas aconteceu numa praia de Gaza. Um casal britânico lançou uma garrafa com uma mensagem ao mar, em julho, na ilha grega de Rhodes. A garrafa foi encontrada por um pescador numa praia de Gaza, que aproveitou para enviar a resposta, na qual falou sobre as restrições impostas por Israel.