sicnot

Perfil

Economia

Parlamento debate reduções ou eliminações das portagens nas antigas Scut

A introdução de reduções ou a eliminação das portagens nas antigas Scut (vias sem custos para o utilizador) A22, A23, A24 e A25 vão estar em debate hoje no Parlamento.

LUSA

Quatro anos depois de aquelas vias terem sido portajadas, PCP e Bloco de Esquerda defendem o fim das portagens, enquanto o PS e o CDS-PP propõem uma redução do valor das tarifas e o PSD a reavaliação da localização dos pórticos.

Em declarações à agência Lusa, o socialista Luís Moreira Testa disse que o PS vai propor a redução do valor das portagens para "permitir às pessoas e empresas que estão em zonas menos favorecidas do país terem argumentos de concorrência e de mobilidade".

Afastada, para o PS, está a abolição das portagens, porque "é absolutamente imperativo e necessário fazer um esforço de equilíbrio orçamental".

"Infelizmente, essa figura ainda parece relativamente longínqua. O que propomos é que haja uma redução tendente à reposição dos direitos que vigoravam antes" das portagens, acrescentou.

Por seu lado, os deputados do PSD excluem também a eliminação dos pórticos, porque defendem o princípio do utilizador-pagador.

"Não sendo o utilizador a pagá-las, serão os contribuintes", disse o deputado Luís Leite Ramos à Lusa.

O projeto de resolução do PSD propõe, ainda, uma reavaliação da localização dos pórticos, porque há casos em que a sua "localização condiciona a mobilidade urbana" e o objetivo das Scut "não era portajar as vias urbanas", afirmou.

O diploma do PSD defende, ainda, que "seja introduzido um mecanismo temporário e excecional que permita a suspensão ou redução das portagens" enquanto decorrerem "obras de vulto nas vias alternativas" e em que a cobrança seja feita diretamente pelas Infraestruturas de Portugal, indicou o deputado.

O CDS-PP, por seu turno, vai recomendar ao Governo a redução, em pelo menos 50%, do valor da portagem na A22 (Via do Infante), no Algarve, até que as obras da EN125 estejam concluídas.

"Tendo em conta as características específicas do Algarve, que assenta toda a sua economia no turismo, (...) propomos até à conclusão das obras uma redução de 50% das portagens" na região, disse Hélder Amaral.

O deputado centrista acrescentou que o CDS-PP não é "favorável a eliminação de portagens", que têm um "enorme impacto nas contas" do Estado.

Do lado do PCP, é proposta a eliminação das portagens na A23 (Torres Novas-Guarda), A24 (Viseu-Vila Real), A25 (Aveiro-Vilar Formoso), na Via do Infante e na autoestrada transmontana (A4).

"Entendemos que é necessário retirar fardos dos ombros das populações e das economias regionais. Só dessa maneira conseguimos melhorar a mobilidade nas regiões do interior do país, combater as assimetrias que existem entre o interior e o litoral e combater a desertificação que afeta distritos do interior do país", disse o deputado Paulo Sá à Lusa.

Também o BE pretende a abolição das portagens naquelas vias "em nome de uma política de portagens que existia antes do anterior Governo e que parecia muito mais potenciadora das acessibilidades para as regiões do interior e para as regiões menos desenvolvidas do nosso território e favorecedoras de um equilíbrio, a prazo, das atividades económicas e das condições de vida das famílias e empresas que exercem atividade no interior do país", disse Heitor de Sousa.

O PEV propõe apenas a abolição de taxas de portagens na autoestrada transmontana (A4), por considerar que serve "regiões cujos indicadores de desenvolvimento socioeconómico indicam que são inferiores à média nacional" e por considerar que "não existem alternativas" a essa via, segundo o deputado José Luís Ferreira.

Lusa

  • Morte de portuguesa no Luxemburgo afinal não aconteceu

    País

    A morte de uma portuguesa em Bettembourg, no sul do Luxemburgo, não terá acontecido. O Jornal do Luxemburgo avançou, esta manhã, que a emigrante portuguesa tinha sido baleada mortamente pelo filho, uma informação entretanto desmentida por outro jornal online. Segundo o Bom Dia Luxemburgo, o que aconteceu foi afinal uma rusga policial.

  • Estamos quase na hora de verão

    País

    Esta madrugada muda a hora. Quando for 1h00, os relógios adiantam para as 2h00. Será uma noite com menos tempo de sono, mas os dias vão ficar mais longos com o chamado horário de verão.

  • Hora do Planeta, apagam-se as luzes para despertar consciências
    2:19
  • Divorciados vão poder dividir filhos no IRS 

    Economia

    Os divorciados vão passar a poder dividir os filhos no IRS (imposto sobre o rendimento singular) e o Governo está a estudar soluções para que em 2018 haja um novo sistema para lidar com a guarda conjunta de filhos.

  • "Os governos são diferentes mas o povo é o mesmo"
    0:45

    Economia

    O Presidente da República atribui o resultado do défice do ano passado ao espírito de sacrifício do povo português. Num jantar em Coimbra para assinalar o Dia do Estudante, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que o valor do défice de 2016 é a prova de que com governos diferentes conseguem-se os mesmos objetivos.

  • Ataques aéreos dos EUA em Mossul podem ter causado a morte de 200 civis
    1:22
  • Pai do piloto da Germanwings defende inocência do filho

    Mundo

    O pai de Andreas Lubitz declarou esta sexta-feira que o filho não é o responsável pelo embate do avião da Germanwings contra um local montanhoso, que fez 150 mortos. O Ministério Público alemão concluiu em janeiro que o incidente em 2015 foi apenas da responsabilidade do piloto.

  • Quando o cancro chega por mero acaso
    1:55

    Mundo

    Cerca de dois terços das mutações que ocorrem nas células cancerígenas devem-se ao acaso, segundo um estudo da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Em Portugal, o Diretor do Programa Nacional Doenças Oncológicas alerta para a importância de um diagnóstico precoce e um estilo de vida saudável como forma de reduzir a fatalidade.