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Função pública perde 3.460 trabalhadores para a reforma até junho

O número de funcionários públicos que irão passar para a reforma até junho deste ano caiu 58,3% face ao mesmo período de 2015, num total de 3.460 pessoas.

Sete mil pedidos para reforma antecipada em cinco meses

Sete mil pedidos para reforma antecipada em cinco meses

© Charles Platiau / Reuters

Segundo contas da agência Lusa com base nas listas mensais da Caixa Geral de Aposentações (CGA) divulgadas em Diário da República, nos primeiros seis meses do ano vão sair da Administração Pública para a reforma 3.460 pessoas, sendo que só em junho haverá 543 novos pensionistas, depois de já se terem registado 450 em maio e 697 em abril.

Estes números contrastam com o número total de novos pensionistas registados entre janeiro e junho de 2015 (8.308).

Esta redução do número de novos aposentados não surpreende os sindicatos da administração pública contactados pela agência Lusa, que justificam esta tendência de queda com as sucessivas alterações ao estatuto do aposentado e também as fortes penalizações a que têm sido sujeitos os trabalhadores que pedem a reforma antecipada.

Para a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, "as regras estão tão penosas que dificilmente os trabalhadores pedem para se reformar sem terem a certeza de que não irão ser prejudicados na sua pensão".

Este número esconde, no entanto, uma realidade, segundo a sindicalista, que é a da falta de pessoal para despachar os pedidos de reforma.

Segundo José Abrãao (FESAP), neste momento os trabalhadores com longas carreiras contributivas também estão a aguardar por legislação mais favorável à sua situação, constituindo um outro fator que poderá estar a levar à decisão de adiar um pedido de reforma.

O sindicalista valoriza a este respeito, a alteração da legislação feita pelo atual Governo que passou a permitir aos trabalhadores poderem decidir se avançam ou não com o seu processo quando lhes é comunicado pelos serviços o valor que vão receber.

"Muita gente fazia os pedidos sem ter a noção da violenta penalização a que ia ser sujeita e depois já não dava para voltar atrás. Agora é possível", apontou.

Helena Rodrigues, do STE, também referiu à Lusa que, com as alterações no sentido da penalização "de forma gravosa e em tão curto espaço de tempo", era expetável que as pessoas retardassem a sua decisão.

De acordo com um relatório divulgado em abril pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), no ano passado, o número de novos aposentados foi o mais baixo desde 2001 (16.198 novos pensionistas), muito aquém da média de cerca de 22 mil registada na última década.

O valor médio das pensões atribuídas em 2015 diminuiu 10,7% face ao ano anterior, fixando-se nos 1.112 euros, segundo a análise feita pela instituição liderada por Teodora Cardoso.

Esta quebra, segundo CFP, resulta das alterações ao regime de pensões feitas nos últimos dois anos e que agora começam a produzir efeito, nomeadamente, o aumento da idade da reforma e as penalizações por aposentação antecipada.

O relatório assinala igualmente que no final do ano passado, o número de aposentados (que não inclui os pensionistas de sobrevivência) fixou-se nos 486.269, tendo ultrapassado pela primeira vez o número de subscritores, que tem diminuído desde 2005, dado que o sistema se encontra fechado a novas entradas desde aquela data.

Lusa