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Assunção Cristas pede verdade sobre "austeridade à la esquerda"

A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, exortou hoje o primeiro-ministro, António Costa, a assumir a verdade sobre a "austeridade à la esquerda" de um eventual plano B, mas António Costa reiterou a recusa de medidas adicionais.

TIAGO PETINGA/LUSA

"O programa de estabilidade já lá vai, os seus colegas parceiros de Governo no parlamento já o apoiaram, neste momento já escusa de jogar às escondidas e pode dizer-nos aqui em frente aos senhores deputados Catarina Martins e Jerónimo de Sousa, qual é esta verdade da austeridade a la esquerda?", questionou Assunção Cristas, que abriu o debate quinzenal com o Governo no parlamento.

A líder centrista defendeu que esta semana se ficou a saber pela televisão, referindo-se à entrevista que o chefe do executivo deu à SIC, "que a famosa lista escondida que apareceu neste parlamento há 15 dias podia não ser apenas um anexo do programa de estabilidade e ser já relevante para este ano".

"Onde vai buscar os 210 milhões de euros de outros impostos? Que cortes vai fazer nas prestações sociais? E quanto conta arrecadar do imposto no agravamento do IMI? E como vai funcionar o IMI progressivo? Que impacto vai ter no investimento, nomeadamente na reabilitação urbana? Como vão ficar afetados os proprietários de pequenos prédios rústicos?", interrogou a líder centrista.

Na resposta, o primeiro-ministro ironizou, agradecendo à presidente do CDS a oportunidade de explicar eventuais equívocos da sua entrevista à SIC e que levaram Assunção Cristas a apresentar uma "quarta versão do 'plano b'".

"Obviamente aquele quadro, como disse no parlamento é anexo ao Programa de Estabilidade para os anos de 2017 e seguintes e quanto a 2016, tal como também disse na SIC e repetirei aqui, a execução orçamental deixa-nos suficientemente confortáveis para continuar a não prever a necessidade de adoção de nenhuma medida que se possa classificar como plano b e limitar-nos-emos a executar o Orçamento do Estado", declarou.

"Desse Orçamento, não se prevê nenhum aumento do IMI. Pelo contrário, esse Orçamento introduziu foram duas medidas maior importância: uma proposta do PCP, que reduziu a taxa máxima do IMI, não foi por proposta do CDS foi por proposta do PCP e aprovado pelo maioria parlamentar. A segunda, por proposta do PS, a reintrodução da cláusula de salvaguarda para garantir que nenhuma família seria aumentada mais do que aquilo que poderia suportar", acrescentou.

António Costa remeteu mais esclarecimentos para quando a proposta de reforma do IMI for apresentada no parlamento, antes ou depois do Orçamento do Estado para 2017, "mas não agora, porque ainda não existe".

A líder do CDS questionou ainda o primeiro-ministro sobre os contratos de associação com o ensino particular e cooperativo e fê-lo na forma de um exemplo: "Os pais de um aluno que esteja hoje a frequentar o 6.º ano numa escola com contrato de associação, chegado o período das inscrições, daqui a dois meses, pode ou não inscrevê-lo na mesma escola ao abrigo deste contrato?".

O primeiro-ministro reiterou que todas as crianças poderão completar os ciclos de ensino e que, assim, um aluno do 6.º ano "poderá continuar no contacto de associação se, com base nas necessidades avaliadas, essa escola se inserir em zona de carência da rede pública", caso contrário, será inserido nas novas turmas ou lugares abertos para o 7.º ano numa escola pública.

Com Lusa/Última atualização às 12:04

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