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CaixaBank notifica Comissão Europeia sobre intenção de OPA sobre BPI

O CaixaBank notificou a Comissão Europeia sobre a intenção de lançar uma Oferta Pública de aquisição (OPA) sobre o BPI, segundo o site da Direção-Geral da Concorrência (DGComp).

© Rafael Marchante / Reuters

"O CaixaBank tenciona adquirir, através de uma oferta pública não obrigatória da totalidade das ações e direitos de voto do BPI, o controlo da sociedade", lê-se na informação que foi publicada a 13 de maio, mas mostra que o pedido foi formalizado a 12 de maio.

De acordo com a mesma informação, a DGComp tem até 17 de junho para se pronunciar.

Refere ainda que o La Caixa, que detém o CaixaBank, não tem atividade em Portugal e nem outras atividades bancárias ou de seguros além das controladas pelo próprio CaixaBank.

"Além da participação do CaixaBank no alvo [banco BPI], não há outras ligações" entre o alvo e o La Caixa, diz a informação, reforçando que "não há ligações verticais nem entre as atividades de seguros ou as atividades finaceiras" das partes.

Na semana passada, a Lusa divulgou que o pedido de registo e o projeto de prospeto da OPA do CaixaBank sobre o BPI já tinha dado entrada na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), segundo disseram fontes do setor financeiro à Lusa.

O Caixabank anunciou que iria lançar uma OPA sobre o BPI no mês passado, pretendendo chegar a 70% do capital.

Entretanto, o Caixabank anunciou que reforçou a posição no Banco BPI, passando a deter diretamente 44,71% do capital social e 44,88% dos direitos de voto.

O banco espanhol oferece 1,113 euros por ação e a operação está condicionada à eliminação dos estatutos de bloqueio na entidade financeira portuguesa, que lhe limitam os direitos de voto a 20%.

O Governo português aprovou um decreto-lei que permite a desblindagem desta cláusula de bloqueio dos direitos de voto, mas à luz das novas regras do Banco Central Europeu, o BPI continua exposto ao risco de Angola, uma vez que detém mais de 50% do Banco Fomento e Angola.

Em fevereiro do ano passado, o banco catalão já tinha apresentado uma OPA, com condições semelhantes, mas a valores superiores, mas que falhou quando os restantes acionistas do BPI votaram contra o levantamento do bloqueio aos direitos de voto.

Lusa

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