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Funcionários públicos protestam em Lisboa pela reposição das 35 horas

Algumas centenas de funcionários públicos que se concentraram hoje no Largo de Camões, em Lisboa, começaram a deslocar-se pelas 15:20 rumo ao Parlamento, em protesto pela reposição das 35 horas de trabalho semanal.

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Entre os manifestantes algumas das palavras de ordem que se ouvem gritar são "35 horas já", "o aumento do salário é mesmo necessário" e "a luta continua, o povo está na rua".

Esta manifestação encerra a semana de luta da central sindical CGTP, marcada por centenas de ações e de plenários de trabalhadores em todo o país, pela defesa do emprego e combate à precariedade, pela dinamização da negociação na Administração Pública, pelo fim dos bloqueios à contratação coletiva, pelo aumento geral dos salários e pela reposição das 35 horas de trabalho por semana.

Contudo, o que parecia ser uma semana pacífica, uma vez que a CGTP afirmou que esta ação de luta não pretendia pôr em causa o Governo, mas identificar os problemas de quem trabalha e dar força aos compromissos assumidos pelo executivo, acabou por ser de dúvidas e de exaltação por parte dos trabalhadores face à proposta do PS para a reposição das 35 horas de trabalho na Administração Pública.

A proposta do Governo gerou polémica entre as estruturas sindicais devido à norma transitória segundo a qual "nos órgãos e serviços em que se verifique a necessidade de proceder à contratação de pessoal, a aplicação do tempo normal de trabalho pode ser, em diálogo com os sindicatos, e até 31 de dezembro de 2016, ajustado às necessidades, para assegurar a continuidade e qualidade dos serviços prestados".

Esta aplicação faseada das 35 horas não agradou aos sindicatos e mereceu um esclarecimento do primeiro-ministro, António Costa, que garantiu "uma aplicação a todos os trabalhadores a partir de 01 de julho que exercem funções públicas, com uma norma de garantia - uma válvula de segurança - para evitar situações de rutura nalgum serviço".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, por sua vez, acabou por reconhecer no parlamento que o regresso às 35 horas na função pública tem "custos localizados" em serviços específicos da administração pública, cuja acomodação "requer um período de adaptação".

A votação final global do diploma que repõe as 35 horas de trabalho dos funcionários públicos ficou marcada para dia 27 de maio.

Lusa

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