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Membro executivo do BCE questiona regresso das 35 horas na Função Pública

Peter Praet, membro do conselho executivo do BCE, disse hoje que as reformas em Portugal "têm que ser continuadas", mas questiona as implicações como a reposição das 35 horas de trabalho semanais.

© Eric Vidal / Reuters

"Quais são as implicações orçamentais, por exemplo, se se voltar para a semana das 35 horas? Este ainda é um período em que existem pontos de interrogação", afirma Peter Praet, numa longa entrevista ao Público.

Na sexta-feira, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, disse que as promessas são para cumprir, recordando que o dia 01 de julho é a data limite para a aplicação da reposição do horário de trabalho nas 35 horas.

No mesmo dia, O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, considerava que a aplicação das 40 horas de trabalho pelo anterior executivo não tinha surtido efeitos positivos na generalidade dos serviços da administração pública.

Por outro lado, o jornal Público, na edição de domingo titulava que "Marcelo ameaça vetar as 35 horas na função pública", noticiando que o Presidente da República "tem dúvidas sobre a oportunidade" do regresso ao horário de trabalho das 35 horas, que tinha sido alargado para as 40 horas pelo anterior Governo PSD/CDS-PP.

Quando questionado pelo Público sobre as posições do executivo sobre a mudança das reformas para a qualificação e a coesão social, o belga Peter Praet diz que as medidas "têm de ser continuadas", mas que cabe aos políticos decidir sobre a distribuição e "onde" se devem prosseguir com as prioridades.

"No final, o que queremos é um país mais estável, com mais produtividade e menos stress financeiro", afirma o membro do conselho executivo do Banco Central Europeu (BCE).

Na mesma entrevista, Praet diz observar que o rumo orçamental em Portugal foi confirmado, mas frisa que há "uma série de coisas" que ainda não estão claras para o Orçamento do Estado de 2016, acrescentando que o número previsto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nominal parece ser elevado.

Apesar de reconhecer que existe por parte do Governo uma declaração de continuidade no seguimento das regras europeias, existem "algumas dúvidas" acerca dos detalhes e sobre os pressupostos macroeconómicos.

"Portanto, isto é algo que estamos a seguir e eu penso o Governo está bem ciente da fragilidade da situação", afirma Peter Praet, que se encontra em Lisboa para participar numa conferência.

"Há algumas reformas que foram revertidas, precisamos, por isso de levantar uma série de questões", sublinha o membro do conselho executivo do BCE e que lidera o departamento que prepara as recomendações para as decisões de política monetária.

  • Marcelo Rebelo de Sousa avisou que depois das autárquicas viria um novo ciclo. A lógica levou-nos a assumir que estava a falar do PSD, mas hoje, olhando para a situação política, devemos também incluir nessa previsão a “geringonça” e os seus equilíbrios. Não acredito que as coisas mudem até às legislativas, mas as contas só se fazem depois dos votos das autárquicas. Até lá, o tom de voz das esquerdas vai engrossar.

    Bernardo Ferrão

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