sicnot

Perfil

Economia

Portugal é dos países da UE que mais vezes violou regra do défice

A regra europeia do défice abaixo dos 3,0% do PIB já foi violada em 114 ocasiões pelos Estados-membros, sendo Portugal um dos países com mais infrações (10), indica um estudo hoje divulgado pelo Instituto de Investigação Económica alemão Ifo.

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

De acordo com o instituto, que procedeu aos seus cálculos com base em dados da Comissão Europeia entre 1999 e 2015, os Estados-membros da UE já quebraram por 165 vezes a 'fasquia' para o défice, e em apenas 51 ocasiões tal era permitido dado os países estarem em recessão, o que não se verificou nos restantes 114 casos, 10 dos quais protagonizados por Portugal, número apenas superado por França (11).

Os Estados-membros com mais violações da regra do défice inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento são a França, com 11, Grécia, Portugal e Polónia, todos com 10, Reino Unido (9), Itália (8), Hungria (7), Irlanda e Alemanha (5, em ambos os casos).

No extremo oposto, os países com maior "disciplina orçamental" são o Luxemburgo, a Estónia, a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia, países que nunca registaram um défice acima da 'barreira' dos 3,0% do Produto Interno Bruto.

De acordo com os dados do Instituto, Portugal ultrapassou o défice permitido por 15 vezes, e se em cinco ocasiões tal era permitido devido à recessão (2003, 2009, 2011, 2012 e 2013), o mesmo já não se verificou nos anos de 2000, 2001, 2002, 2004, 2005, 2006, 2008, 2010, 2014 e 2015.

"O número de violações é impressionante. Aparentemente, as regras não funcionam. Em nenhum caso foram impostas sanções, ao contrário do que está previsto. É por isso que são necessários outros mecanismos", comentou o presidente do Ifo, Clemens Fuest.

O instituto, com sede em Munique, lembra que "apenas há alguns dias, o comissário (dos Assuntos Económicos) Pierre Moscovici adiou procedimentos [de sanções] contra Espanha e Portugal".

A 18 de maio, a Comissão Europeia decidiu manter Portugal sob Procedimento por Défice Excessivo (PDE), recomendando ao Governo que avance com uma correção duradoura do défice até 2017 e prometendo voltar a olhar para a situação do país em julho, altura em que poderá impor sanções, assim como a Espanha.

Lusa

  • Assalto à base militar de Tancos
    0:42

    País

    Cerca de uma centena de granadas e várias munições foram roubadas dos paióis da base militar de Tancos. A Polícia Judiciária Militar já está a investigar.

  • Detido antigo diretor regional do BES na Madeira

    Queda do BES

    Foi detido o antigo diretor do Banco Espírito Santo da Madeira, no âmbito do chamado processo ao Universo GES. João Alexandre Silva tinha sido também o representante do BES na Venezuela, onde a instituição portuguesa abriu várias agências em diversas cidades e tinha cerca de 7600 clientes domiciliados.

    Notícia SIC

  • Couves, arroz integral e bróculos biológicos com pesticidas sintéticos
    2:29
  • ASAE apreende leite com água oxigenada para fabrico de queijo

    Economia

    A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu leite com água oxigenada, destinado ao fabrico de queijo. As investigações decorreram nos últimos dois meses e foram dirigidas a vários produtores de leite. As investigações iniciaram-se com a deteção de uma viatura para transporte do leite sem qualquer sistema de refrigeração.

  • Só 40% das multas por falta de limpeza dos terrenos foram cobradas em 2016
    1:43

    País

    Este ano, a Guarda Nacional Republicana já autuou mais de 660 proprietários de terrenos, que não cumpriram as regras de prevenção e proteção das florestas contra incêndios, sobretudo as de limpeza. Em 2016, das mais de duas mil multas passadas pela GNR, só 40% foram cobradas. Relativamente a este ano, apenas um terço das multas foram pagas.

  • Porto Design Factory: um lava-louças com tecnologia ultrassom e muitas outras coisas
    1:45
  • Jovens participam na maior competição nacional de aplicações
    2:10

    País

    O presente e o futuro passam cada vez mais pelas novas tecnologias, sobretudo as aplicações. Alunos de cerca de 100 escolas estão a participar na terceira edição da Apps For Good, a maior competição nacional de aplicações desenvolvidas por jovens, que decorre em Matosinhos.

  • O iPhone faz 10 anos
    2:01