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Discussão no Ecofin confirma "preocupações" com adiamento de sanções a Portugal

O presidente do Eurogrupo e o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro admitiram hoje, em Bruxelas, que há "algumas preocupações" entre certos Estados-membros relativamente ao adiamento de sanções a Espanha e Portugal devido ao défice excessivo.

© Ints Kalnins / Reuters

Na conferência de imprensa no final de uma reunião de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), o presidente do Eurogrupo e também do Ecofin durante o semestre de presidência holandesa, Jeroen Dijsselbloem, questionado sobre críticas alegadamente proferidas pelo ministro das Finanças alemão durante a reunião de hoje relativamente à decisão da Comissão de adiar uma decisão sobre sanções aos dois países, escusou-se a "dizer quem disse o quê", mas admitiu que "há algumas preocupações".

"Houve uma referência à recente decisão da Comissão sobre Espanha e Portugal logo na nossa sessão da manhã (do Ecofin). Claro que não vou citar ministros, já que tal ocorreu durante o pequeno-almoço, na sessão informal, pelo que não me sinto à vontade de dizer quem disse o quê. Mas há algumas preocupações quanto à credibilidade de como usamos o pacto (de estabilidade e crescimento) para manter todos os Estados-membros no caminho acordado", declarou.

Jeroen Dijsselbloem -- que também na véspera, à chegada à reunião do Eurogrupo (ministros das Finanças da zona euro), afirmara que a aplicação de sanções a Portugal por défice excessivo é uma "possibilidade séria devido à situação atual do país" e queria ouvir da Comissão a explicação para o adiamento de uma decisão -- lembrou que o assunto dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) estará sobre a mesa na próxima reunião do Ecofin, em junho, podendo então pronunciar-se.

Já o comissário Dombrovskis disse também ter noção de que "há muitas discussões" em torno da decisão da Comissão, de adiar para julho eventuais sanções a Espanha e Portugal por incumprimento das metas do défice, mas frisou que o que o executivo comunitário decidiu "foi adiar as decisões" para julho, uma decisão determinada por considerações também políticas, numa alusão à celebração de eleições em Espanha.

"Relativamente ao dever e mandato da Comissão de monitorizar os PDE, claro que essa questão foi analisada também na Comissão, e há uma opinião dos serviços legais da Comissão de que está no mandato da Comissão tomar essas decisões em julho", limitou-se a afirmar, escusando-se também ele a pronunciar-se sobre o alegado mal-estar entre alguns Estados-membros pelo adiamento de (inéditas) sanções a Estados-membros que não cumpram as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

De acordo com vários órgãos de informação, que citam a agência Bloomberg, o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, manifestou-se hoje contra o adiamento de sanções a Espanha e Portugal, considerando que aliviar as regras não ajuda a aumentar a confiança.

Lusa

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