sicnot

Perfil

Economia

Parlamento debate coimas mais duras a concorrentes de táxi

A Assembleia da República discute hoje o projeto de lei comunista que aumenta coimas para empresas de transporte de passageiros em viaturas ligeiras ilegais, que concorrem com os táxis.

LUSA

Num agendamento potestativo, os deputados do PCP propõem alterar o decreto-lei 251/98, endurecendo os valores de penalização de 1.247 euros a 14.964 euros para entre 2.500 e 15.000 euros, consoante se trate de pessoa individual ou coletiva a cometer a infração, além de dobrar os montantes em caso de reincidência.

Segundo o parlamentar comunista Bruno Dias, "o objetivo fundamental é contribuir de forma concreta e construtiva para a solução cada vez mais urgente de um problema", sem colocar em causa futuras discussões sobre o setor, uma vez que já há decisões judiciais e pareceres do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no sentido de considerar ilegais as operações de Uber ou Cabify ou outras.

Desde outubro de 2014, várias multinacionais têm vindo a instalar-se em Portugal, como noutros países, recorrendo a aplicações por telemóvel para realizar as suas atividades de transporte comercial de passageiros.

Os taxistas, através das suas associações sócio profissionais, reclamam sofrer de concorrência desleal em virtude do quadro legislativo existente que obriga a determinados preceitos financeiros e de segurança, por exemplo, para poderem exercer a sua atividade.

Lusa

  • Morte de portuguesa no Luxemburgo afinal não aconteceu

    País

    A morte de uma portuguesa em Bettembourg, no sul do Luxemburgo, não terá acontecido. O Jornal do Luxemburgo avançou, esta manhã, que a emigrante portuguesa tinha sido baleada mortamente pelo filho, uma informação entretanto desmentida por outro jornal online. Segundo o Bom Dia Luxemburgo, o que aconteceu foi afinal uma rusga policial.

  • Estamos quase na hora de verão

    País

    Esta madrugada muda a hora. Quando for 1h00, os relógios adiantam para as 2h00. Será uma noite com menos tempo de sono, mas os dias vão ficar mais longos com o chamado horário de verão.

  • Hora do Planeta, apagam-se as luzes para despertar consciências
    2:19
  • Divorciados vão poder dividir filhos no IRS 

    Economia

    Os divorciados vão passar a poder dividir os filhos no IRS (imposto sobre o rendimento singular) e o Governo está a estudar soluções para que em 2018 haja um novo sistema para lidar com a guarda conjunta de filhos.

  • "Os governos são diferentes mas o povo é o mesmo"
    0:45

    Economia

    O Presidente da República atribui o resultado do défice do ano passado ao espírito de sacrifício do povo português. Num jantar em Coimbra para assinalar o Dia do Estudante, Marcelo Rebelo de Sousa considerou ainda que o valor do défice de 2016 é a prova de que com governos diferentes conseguem-se os mesmos objetivos.

  • Ataques aéreos dos EUA em Mossul podem ter causado a morte de 200 civis
    1:22
  • Pai do piloto da Germanwings defende inocência do filho

    Mundo

    O pai de Andreas Lubitz declarou esta sexta-feira que o filho não é o responsável pelo embate do avião da Germanwings contra um local montanhoso, que fez 150 mortos. O Ministério Público alemão concluiu em janeiro que o incidente em 2015 foi apenas da responsabilidade do piloto.

  • Quando o cancro chega por mero acaso
    1:55

    Mundo

    Cerca de dois terços das mutações que ocorrem nas células cancerígenas devem-se ao acaso, segundo um estudo da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Em Portugal, o Diretor do Programa Nacional Doenças Oncológicas alerta para a importância de um diagnóstico precoce e um estilo de vida saudável como forma de reduzir a fatalidade.