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Parlamento debate coimas mais duras a concorrentes de táxi

A Assembleia da República discute hoje o projeto de lei comunista que aumenta coimas para empresas de transporte de passageiros em viaturas ligeiras ilegais, que concorrem com os táxis.

LUSA

Num agendamento potestativo, os deputados do PCP propõem alterar o decreto-lei 251/98, endurecendo os valores de penalização de 1.247 euros a 14.964 euros para entre 2.500 e 15.000 euros, consoante se trate de pessoa individual ou coletiva a cometer a infração, além de dobrar os montantes em caso de reincidência.

Segundo o parlamentar comunista Bruno Dias, "o objetivo fundamental é contribuir de forma concreta e construtiva para a solução cada vez mais urgente de um problema", sem colocar em causa futuras discussões sobre o setor, uma vez que já há decisões judiciais e pareceres do Instituto da Mobilidade e dos Transportes no sentido de considerar ilegais as operações de Uber ou Cabify ou outras.

Desde outubro de 2014, várias multinacionais têm vindo a instalar-se em Portugal, como noutros países, recorrendo a aplicações por telemóvel para realizar as suas atividades de transporte comercial de passageiros.

Os taxistas, através das suas associações sócio profissionais, reclamam sofrer de concorrência desleal em virtude do quadro legislativo existente que obriga a determinados preceitos financeiros e de segurança, por exemplo, para poderem exercer a sua atividade.

Lusa

  • Fuga de Vale de Judeus em junho de 1975 no Perdidos e Achados
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    Perdidos e Achados

    Prisão Vale de Judeus, final de tarde de domingo, dia 29 de junho de 1975. O plano da fuga terá sido desenhado por uma vintena de homens. Serrada a presiana metálica era preciso passar, para fora do edifício, as cabeceiras dos beliches onde os presos dormiam. Ao longo de cerca de uma hora 89 detidos, agentes da PIDE/DGS, a Polícia Internacional e de Defesa do Estado português extinta depois da revolução de 1974, fogem do estabelecimento prisional.

    Segunda-feira no Jornal da Noite