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CGTP quer que horário semanal de 35 horas para todos seja prioridade sindical

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, quer que a reivindicação do horário de trabalho de 35 horas semanais para todos os trabalhadores se torne numa prioridade do movimento sindical no próximo ano.

"A redução do horário de trabalho tem sido reivindicada ao nível da contratação coletiva, mas, tendo em conta a conjuntura, tem sido dada prioridade ao aumento dos salários e à melhoria da segurança no trabalho. Consideramos, no entanto, que está na altura de tornar prioritária a reivindicação das 35 horas de trabalho para todos", disse Arménio Carlos à agência Lusa.

O sindicalista afirmou que, após o período das férias de verão, no final de agosto ou princípio de setembro, os órgãos dirigentes da Intersindical aprovarão o caderno reivindicativo para o próximo ano, com a respetiva política de rendimentos, e deverão definir como prioritária a reivindicação do horário de trabalho semanal de 35 horas para todos os trabalhadores e setores de atividade.

"Se não conseguirmos que isso seja feito por alteração legislativa, teremos de lutar para o conseguir caso a caso nas empresas e setores de atividade", disse.

Segundo Arménio Carlos, as 35 horas de trabalho semanal já são praticadas em muitos setores e empresas, abrangendo mais de 100 mil trabalhadores.

"Nos últimos 42 anos a contratação coletiva tem sido muito dinâmica, conseguindo horários abaixo do que a lei estipula (atualmente 40 horas)", disse.

Referiu como exemplo as cimenteira Cecil e Cimpor, que praticam 39 horas na fabricação e 37 na área administrativa, a vidreira Sekurite/Saint-Gobain, com 35 horas, e as pousadas Pestana, com 39 horas na época alta e 37 na baixa.

As indústrias metalúrgica e a elétrica, os transportes e o setor financeiro foram outros exemplos do setor privado salientados pelo sindicalista como praticantes de horários entre as 35 e as 39 horas de trabalho semanal.

Hoje vai ser discutida e votada na especialidade no parlamento a proposta legislativa para repor as 35 horas de trabalho semanal na administração pública no dia 01 de julho.

O horário de trabalho na Função Pública aumentou de 35 horas para 40 horas semanais em setembro de 2013, sem o correspondente aumento de salário, o que tem suscitado a contestação dos trabalhadores e dos seus sindicatos, que continuam a condenar a possibilidade de as 40 horas continuarem a ser praticadas nalguns setores, nomeadamente na saúde.

A reposição do horário das 35 horas corresponde a uma das promessas do atual Governo, sendo que o ministro das Finanças tem reiterado que a medida não pode implicar aumento de custos para o Estado.

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