sicnot

Perfil

Economia

Airbnb congratula-se com posição comunitária ao nível da economia partilhada

A Airbnb congratula-se com a posição da Comissão Europeia ao nível da economia partilhada, considerando que esta contribui com enormes benefícios e oportunidades económicas para a Europa.

© Yuya Shino / Reuters

Bruxelas pediu hoje aos governos que revejam as suas legislações para integrar o sector da economia partilhada - que inclui a Uber nos transportes e a Airbnb nos alojamentos -, que era inexistente quando as normas foram criadas.

"Cidades como Lisboa, Paris, Londres ou Amsterdão já têm regulamentos que apoiam esses indivíduos, face a outras cidades que desenvolveram regulações complexas e excessivas", refere a Airbnb em comunicado.

Para a Airbnb, os benefícios gerados pela economia de partilha deveriam estar ao alcance de todos.

"A Europa tem o potencial para liderar este movimento e o guia publicado pela Comissão é uma ferramenta muito valiosa para garantir aos utilizadores da economia de partilha um ambiente regulatório claro, estável e consistente em toda a União Europeia", refere.

A Comissão Europeia afirmou hoje que as "proibições absolutas de uma atividade devem ser apenas medidas de último recurso" a nível da economia partilhada.

Bruxelas notou que a "abordagem fragmentada aos novos modelos de negócio semeia incerteza" entre os operadores tradicionais, os novos prestadores de serviços e consumidores, pelo que forneceu orientações jurídicas e afirmou que as "proibições absolutas de uma atividade devem ser apenas medidas de último recurso".

O executivo comunitário clarificou que deve ser imposta a obrigatoriedade de uma licença para os operadores quando "tal for estritamente necessário para a consecução de objetivos de interesse público pertinentes" e que as plataformas "não deverão estar sujeitas a autorizações ou licenças quando apenas agem como intermediárias entre os consumidores e os que oferecem o serviço propriamente dito".

"Os Estados-membros deverão também fazer uma distinção entre os particulares que prestam serviços a título ocasional e os operadores que agem a título profissional, por exemplo, estabelecendo limiares baseados no nível de atividade", lê-se na informação.

Em caso de problemas, Bruxelas argumentou que as plataformas colaborativas não devem ser dispensadas de responsabilidade por nenhum dos serviços que oferecem, como os serviços de pagamento.

As autoridades públicas devem ainda garantir aos consumidores "um elevado nível de proteção contra práticas comerciais desleais, sem impor obrigações desproporcionadas aos particulares que prestam serviços ocasionalmente" e determinar se "alguém pode ser considerado como trabalhador de uma plataforma".

"Os prestadores de serviços e as plataformas da economia colaborativa devem pagar impostos como todos os demais participantes na economia", defendeu Bruxelas, enumerando como aplicáveis o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e sobre o rendimento das sociedades e o imposto sobre o valor acrescentado.

Os 28 devem examinar e, se necessário, a rever a legislação em vigor à luz destas orientações.


Lusa

  • Como não perder Barack e Michelle Obama nas redes sociais

    Mundo

    Sair da Casa Branca implica mais que reunir objetos físicos: é preciso guardar também os tweets, os posts e todo o conteúdo digital produzido nos últimos oito anos pelo Presidente dos EUA e pela primeira-dama. A equipa de Barack Obama já preparou tudo para que nada se perca do seu legado digital.

  • Portugueses querem contratar Obama

    Mundo

    Contratar Barack Obama. Pode parecer uma tarefa impossível, mas para a startup portuguesa Swonkie a única resposta a este desafio é "Yes We Can", mote da campanha presidencial de Obama de há nove anos.

  • Artista que criou poster de Obama quer invadir EUA com símbolos de esperança

    Mundo

    Shepard Fairey - o artista por trás do tão conhecido cartaz vermelho e azul "Hope" de Barack Obama, durante a campanha eleitoral de 2008 nos EUA - produziu uma série de novas imagens a tempo da tomada de posse de Donald Trump, na sexta-feira. Agora, o artista e a sua equipa querem manifestar uma posição política com a campanha "We The People", contra as ideias que o Presidente eleito tem defendido.