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PS com passivo de 21 milhões de euros nas contas relativas a 2015

Dezanove partidos políticos entregaram as contas de 2015 junto do Tribunal Constitucional, com o PS a apresentar um passivo de 21 milhões de euros, e a maioria dos partidos parlamentares com resultados negativos.

O balanço anual entregue pelo PS indica que o total do ativo é de 15,4 milhões de euros, face a um passivo de 21,6 milhões de euros, o que representa capitais próprios de cerca de seis milhões de euros negativos.

O PS aumentou o passivo em cerca de três milhões de euros, que era de 18,8 milhões de euros em 2014.

No exercício de 2015, o PS terminou o ano com um resultado líquido negativo de 1,044.243 euros. Em 2014, o resultado tinha sido de 3,5 milhões de euros negativos.

No quadro de demonstração de resultados verifica-se que o PS recebeu 4,5 milhões de euros de subvenção pública anual e 1,7 milhões em quotas e outras contribuições de eleitos. Quanto a gastos, surgem 2,6 milhões de euros em "fornecimentos e serviços externos" mais 2,2 milhões em gastos com pessoal e 1,5 milhões em "imparidades de dívidas a receber".

Nas contas entregues ao TC, o PSD apresentou um passivo de 8,8 milhões de euros e um ativo de 12 milhões de euros, apresentando no exercício de 2015 um "resultado operacional" negativo de 2,3 milhões de euros.

Quanto às contas dos grupos parlamentares, que passaram a ser também fiscalizadas pelo Tribunal Constitucional em 2014, o PSD apresenta receitas de 423.766 euros, dos quais 361 mil euros são provenientes das dotações da Assembleia da República e 60 mil euros da venda de quatro viaturas, entre as quais um Audi A8, por sete mil euros e um Audi A6 por 28 mil euros.

Nos documentos entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) e disponíveis no "site" do Tribunal Constitucional é referida a "transferência de 7 mil euros da venda do veículo para o PSD", cuja explicação se remete para um anexo que não está disponível para consulta.

Com um passivo de 738 mil euros e um ativo de 954 mil euros, o CDS-PP também teve um resultado negativo no exercício de 2015, de 115 mil euros.

Nas contas do PCP, que tem um resultado positivo de 429.207 euros a 31 de dezembro de 2015, o passivo é exatamente igual ao ativo, 21,6 milhões de euros, dos quais o total do fundo de capital é de 17,7 milhões de euros.

A demonstração de resultados evidencia 3,3 milhões de euros em receitas de quotas e outras contribuições de eleitos e angariações de fundos de 2,7 milhões de euros.

O PEV apresentou um resultado líquido positivo, de 17.919 euros, menos do que em 2014, em que foi de 32 mil euros.

Quanto ao PAN, que elegeu um deputado nas últimas legislativas, apresentou um resultado líquido negativo de 15 mil euros. O Pessoas - Animais - Natureza tem um passivo de 7.484 mil euros e um ativo de 276 mil euros.

De acordo com as contas consolidadas, o Bloco de Esquerda terminou o ano com um resultado positivo de 180.452 euros. O BE apresenta um ativo de 2,2 milhões de euros e diminuiu o passivo de 310 mil euros para 102 mil, de 2014 para 2015, em resultado da diminuição de dívidas quer a fornecedores quer ao pagamento de financiamentos obtidos.

Nas contas do grupo parlamentar, o BE declarou 16 cêntimos como o total dos "ativos tangíveis", que em 2014 eram de 1323 euros.

Dos 23 partidos políticos inscritos, quatro não entregaram contas: o Nós, Cidadãos, o Partido Liberal Democrata, o Partido Nova Democracia e o Partido Democrático do Atlântico.

As contas entregues pelos partidos vão ser alvo de auditoria pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, que coadjuva o Tribunal Constitucional na fiscalização da legalidade do financiamento partidário.

O último acórdão do TC que incidiu sobre contas partidárias saiu em maio passado sobre o exercício de 2011.

Lusa

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