sicnot

Perfil

Economia

Contrato coletivo dos estivadores do Porto de Lisboa falha prazo acordado

O novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) dos estivadores do Porto de Lisboa não foi concluído no prazo de 15 dias, acordado entre os operadores portuários e o sindicato a 27 de maio.

STEVEN GOVERNO

O primeiro ponto do acordo para a operacionalidade do Porto de Lisboa, assinado naquela noite, depois de uma longa maratona negocial, previa a redação e assinatura do novo CCT com uma duração de seis anos, no prazo de 15 dias, prazo que terminou sábado.

Contactado pela Lusa, o presidente do sindicato dos Estivadores, Trabalhadores de Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal recusou comentar as razões para o incumprimento do prazo acordado, limitando-se a dizer que "as negociações continuam".

Já o Ministério do Mar desvalorizou que o prazo previsto para fechar um novo CTT tenha sido ultrapassado, explicando que o processo negocial decorre com normalidade.

A ministra Ana Paula Vitorino conseguiu reatar as negociações entre os estivadores e os operadores do Porto de Lisboa o que culminou num primeiro acordo de paz social a 08 de janeiro que veio a fracassar em abril, e um mês depois voltou a estar, de novo, no centro de um novo compromisso, que levou à suspensão da greve que paralisou o Porto de Lisboa.

Além de todas as matérias acordadas nas negociações decorridas entre 07 de janeiro e 04 de abril, as partes acordaram que a Porlis, empresa de trabalho portuário, "não poderá admitir mais trabalhadores, devendo a situação dos atuais ser resolvida desejavelmente no prazo máximo de dois anos".

"Acordaram admitir 23 trabalhadores eventuais nos quadros da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa no prazo máximo de seis meses", segundo o documento distribuído aos jornalistas.

Outro ponto em que os estivadores e os operadores do porto de Lisboa chegaram a acordo diz respeito à progressão na carreira, tendo ficado decidido um "regime misto de progressões automáticas por decurso do tempo e de progressão por mérito com base em critérios objetivos".

"Foi acordada uma tabela salarial com dez níveis, incluindo dois escalões adicionais com remunerações para os novos trabalhadores inferiores às atualmente praticadas", refere o documento.

Os estivadores e os operadores do porto de Lisboa acordaram também que as funções de "ship planning" e de "yard planning" "seriam exercidas prioritariamente por trabalhadores portuários com experiência e preparação para as exercer".

A última fase de sucessivos períodos de greve, que se iniciou há três anos e meio, arrancou a 20 de abril e terminou a 28 de maio, no dia seguinte à celebração do compromisso.

Lusa

  • Hoje joga Portugal (mas antes há um Uruguai-Rússia em direto na SIC)

    Mundial 2018 / O Mundial

    Começa a última jornada da fase de grupos do Mundial, com quatro jogos por dia. Às 15:00, numa partida transmitida em direto na SIC, a anfitriã Rússia e o Uruguai resolvem qual poderá ser o adversário de Portugal nos oitavos de final. Isto, dependendo claro da prestação da seleção nacional frente ao Irão, ao fim da tarde, uma vez que a qualificação não está garantida (e pode até depender do resultado do Espanha-Marrocos).

  • Erdogan vence eleições na Turquia que marcam a passagem para um regime presidencialista

    Mundo

    O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, obteve nas eleições de domingo mais que os 50% de votos necessários para ser eleito à primeira volta para um novo mandato presidencial com poderes reforçados, anunciaram hoje as autoridades eleitorais. Estas eleições são particularmente importantes porque representam a passagem do sistema parlamentar até agora em vigor para um regime presidencialista, que permitirá a Erdogan aumentar consideravelmente as suas prerrogativas.

  • Comandante da Proteção Civil confiante nos meios de combate aos incêndios
    1:56

    País

    Depois das falhas apontadas ao sistema de comunicações SIRESP durante os incêndios do ano passado, o cComandante operacional da Proteção Civil diz que não há meios de comunicação infalíveis. Duarte Costa acredita que este verão será mais calmo do que anterior e contabiliza já mais de 2000 incêndios desde maio que não foram notícia.

  • Líderes europeus assinalam progressos para alcançar acordo sobre migrações
    2:02