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Ecofin vai discutir adiamento de sanções a Portugal e Espanha

Os ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin) vão discutir na sexta-feira, no Luxemburgo, a decisão da Comissão Europeia de adiar decisões sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha devido ao défice, afirmou hoje Jeroen Dijsselbloem.

reuters

Durante um debate na comissão de Assuntos Económicos do Parlamento Europeu, em Bruxelas, Dijsselbloem, presidente do fórum de ministros da zona euro (Eurogrupo), mas que hoje compareceu na assembleia na condição de presidente do Conselho Ecofin para fazer um balanço da presidência holandesa da UE no primeiro semestre do ano, voltou a expressar reservas relativamente à opção da Comissão Europeia, a 18 de maio passado, de adiar para julho decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE) a Portugal e Espanha, reiterando que a mesma sucitou "algumas preocupações".

"Está a Comissão a aplicar corretamente as regras? Se não [está], então o Ecofin não deveria concordar. É assim que trabalhamos. Houve algumas preocupações relativamente às recentes decisões sobre as recomendações específicas por país para Espanha e Portugal, pois as mesmas pareceram também indicar tempo suplementar nos procedimentos por défice excessivo, e isso levanta muitas questões sobre se as regras estão a ser aplicadas corretamente. Por isso, vamos discutir isso no Ecofin" da próxima sexta-feira, apontou.

Durante a sua intervenção, Dijsselbloem voltou a recomendar à Comissão que, enquanto "guardiã do pacto" de estabilidade e crescimento, faça as regras serem cumpridas, sob pena de perder a credibilidade, sustentando que "a Comissão tem de perceber que tem o pacto nas suas mãos, que é a guardiã do pacto e se as pessoas sentem que há diferença de tratamento, torna-se cada vez mais difícil pedir a todos que cumpram aquilo com que se comprometeram".

"Quando temos acordos entre nós, claro que é importante que todos cumpramos. E sim, há flexibilidade, e isso está bem, estou perfeitamente confortável com flexibilidade, mas aqui o papel da Comissão é crucial. Se os Estados-membros sentem que as decisões da Comissão são muito difíceis de entender e muito difíceis de prever e que não são objetivas, estabelecendo talvez distinções entre pequenos Estados-membros e grandes Estados-membros, esse é um motivo de grande preocupação", reforçou, voltando a referir-se a declarações do presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, sobre "a França aparentemente merecer um tratamento diferente por ser a França".

A 18 de maio passado, a Comissão Europeia decidiu adiar para o início de julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), admitindo que se tratava de uma decisão também política, que tinha em conta, entre outros aspetos, a realização de eleições em Espanha no corrente mês de junho.

O adiamento de eventuais (e inéditas) sanções suscitou criticas de alguns Estados-membros em sede de Ecofin (ministros das Finanças da União Europeia), designadamente do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schauble, que considerou que "aliviar as regras não ajuda a aumentar a confiança".

Poucos dias depois, o próprio Dijsselbloem advertiu que a aplicação de sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo é uma "possibilidade séria devido à situação atual" dos dois países, e admitiu que havia "algumas preocupações" entre certos Estados-membros relativamente à decisão do executivo comunitário, que seriam discutidas na reunião seguinte do Conselho Ecofin.

Os ministros das Finanças voltam a encontrar-se esta semana, no Luxemburgo, primeiro ao nível do Eurogrupo, na quinta-feira, e depois a 28 (Ecofin), na sexta.

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