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Ministros das Finanças da UE debatem decisão de Bruxelas de adiar sanções

Os ministros das Finanças da zona euro e UE reúnem-se hoje e amanhã no Luxemburgo, estando prevista a discussão do adiamento de decisões sobre os procedimentos por défice excessivo a Portugal e Espanha. O Governo de Lisboa está representado nas reuniões do Luxemburgo pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

© Francois Lenoir / Reuters (Arquivo)

© Francois Lenoir / Reuters (Arquivo)

A decisão da Comissão Juncker, a 18 de maio, de adiar para o início de julho (após as eleições em Espanha) recomendações ao Conselho Ecofin sobre os procedimentos por défice excessivo, e designadamente eventuais sanções, a Madrid e Lisboa continuam a suscitar críticas entre alguns Estados-membros, e o assunto será abordado na reunião de sexta-feira, indicou Jeroen Dijsselbloem, que até ao final de junho preside não só ao Eurogrupo como ao Ecofin, no quadro da presidência semestral holandesa da UE.

O Conselho deverá aprovar projetos de recomendações dirigidas aos Estados-membros sobre as respetivas políticas económicas apresentadas nos programas nacionais de reformas, e que incluem também projetos de pareceres sobre as políticas orçamentais nacionais constantes dos programas de estabilidade ou de convergência de cada Estado-membro, devendo as recomendações finais ser adotadas em julho.

O Conselho deverá ainda revogar o procedimento relativo ao défice excessivo no que respeita a Chipre, à Irlanda e à Eslovénia, e será no quadro desta discussão que deverá ser discutida a decisão da Comissão Europeia, que os serviços legais do executivo comunitário insistem que é legítima, mas que tem vindo a ser criticada por alguns altos responsáveis pelas pastas das Finanças, entre os quais o ministro alemão Wolfgang Schauble, e considerada estranha pelo próprio Dijsselbloem.

A 18 de maio passado, a Comissão Europeia decidiu adiar para o início de julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), admitindo que se tratava de uma decisão também política, que tinha em conta, entre outros aspetos, a realização de eleições em Espanha no corrente mês de junho.

Com Lusa

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