sicnot

Perfil

Economia

Ministros das Finanças da UE debatem decisão de Bruxelas de adiar sanções

Os ministros das Finanças da zona euro e UE reúnem-se hoje e amanhã no Luxemburgo, estando prevista a discussão do adiamento de decisões sobre os procedimentos por défice excessivo a Portugal e Espanha. O Governo de Lisboa está representado nas reuniões do Luxemburgo pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

© Francois Lenoir / Reuters (Arquivo)

© Francois Lenoir / Reuters (Arquivo)

A decisão da Comissão Juncker, a 18 de maio, de adiar para o início de julho (após as eleições em Espanha) recomendações ao Conselho Ecofin sobre os procedimentos por défice excessivo, e designadamente eventuais sanções, a Madrid e Lisboa continuam a suscitar críticas entre alguns Estados-membros, e o assunto será abordado na reunião de sexta-feira, indicou Jeroen Dijsselbloem, que até ao final de junho preside não só ao Eurogrupo como ao Ecofin, no quadro da presidência semestral holandesa da UE.

O Conselho deverá aprovar projetos de recomendações dirigidas aos Estados-membros sobre as respetivas políticas económicas apresentadas nos programas nacionais de reformas, e que incluem também projetos de pareceres sobre as políticas orçamentais nacionais constantes dos programas de estabilidade ou de convergência de cada Estado-membro, devendo as recomendações finais ser adotadas em julho.

O Conselho deverá ainda revogar o procedimento relativo ao défice excessivo no que respeita a Chipre, à Irlanda e à Eslovénia, e será no quadro desta discussão que deverá ser discutida a decisão da Comissão Europeia, que os serviços legais do executivo comunitário insistem que é legítima, mas que tem vindo a ser criticada por alguns altos responsáveis pelas pastas das Finanças, entre os quais o ministro alemão Wolfgang Schauble, e considerada estranha pelo próprio Dijsselbloem.

A 18 de maio passado, a Comissão Europeia decidiu adiar para o início de julho uma decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha no quadro dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), admitindo que se tratava de uma decisão também política, que tinha em conta, entre outros aspetos, a realização de eleições em Espanha no corrente mês de junho.

Com Lusa

  • Bruxelas propõe que prazo para corrigir défice seja estendido até ao final do ano
    1:37

    Economia

    A Comissão Europeia propôs que prazo para corrigir o défice seja estendido até ao fim do ano. Os ministros das Finanças não deverão aprovar mais um ano para que Portugal corrija o défice, enquanto a Comissão não decidir o que fazer com o procedimento por défice excessivo e a possibilidade de sanções. Aumenta a pressão para que Bruxelas tome uma decisão na primeira semana do próximo mês. O ECOFIN deverá decidir a 12 de julho

  • Presidente do Eurogrupo preocupado com o adiamento das sanções a Portugal
    2:03

    Economia

    O presidente do eurogrupo diz-se muito preocupado com a decisão da Comissão Europeia de adiar as sanções a Portugal e Espanha por não terem cumprido o défice no ano passado. O responsável europeu diz que está em causa a credibilidade da Europa porque as regras não estão a ser cumpridas, e sublinha que não pode haver países de primeira e outros de segunda.

  • "Já só lhes resta uma coisa: bisbilhotar comunicações privadas"
    2:57

    Caso CGD

    O primeiro-ministro diz que o PSD atingiu o grau zero da política, quando chegou à "bisbilhotice" de querer ver as mensagens trocadas entre o ministro das Finanças e António Domingues. A polémica da Caixa Geral de Depósitos voltou a marcar o debate quinzenal, com António Costa a garantir que nunca esteve em causa a entrega de declarações da administração. Já o PSD e o CDS a acusaram o Governo de violar as regras da transparência e de oprimir os direitos da oposição.

  • Compensa comprar a granel?
    8:39
  • Técnica de defesa contra aperto de mão de Donald Trump
    1:39
  • Vídeo mostra aterragem de Harrison Ford que quase causou um desastre

    Mundo

    Harrison Ford quase provocou um grave acidente quando, ao pilotar um dos seus aviões, falhou a pista de aterragem e esteve muito perto de chocar contra um um Boeing 737, com mais de 100 pessoas a bordo. O incidente com o ator norte-americano, considerado um piloto experiente, aconteceu na passada segunda-feira, dia 13, no Condado de Orange, na Califórnia, e o momento foi captado em vídeo.

  • Descoberta nova espécie de primatas em Angola

    Mundo

    Uma equipa britânica de cientistas descobriu uma nova espécie de galagos anões, um primata pertencente à família dos galonídeos - comum na África subsariana -, na floresta ameaçada da Kumbira, localizada na província do Cuanza Sul, noroeste de Angola.

  • Vestidos da princesa Diana em exposição
    1:29

    Mundo

    As roupas mais emblemáticas da princesa Diana vão estar em exposição no Palácio de Kensington, em Londres, a partir de sexta-feira. O objetivo é mostrar a evolução do estilo da princesa de Gales, considerada um dos maiores ícones de moda de sempre.