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Lista de devedores à Segurança Social publicada hoje tem 1.798 contribuintes

O Governo retomou hoje a publicação da lista de devedores à Segurança Social que integra 1.798 contribuintes, com um valor total da dívida que poderá ascender a cerca de 203 milhões de euros, revelou a tutela.

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De acordo com a informação hoje divulgada pelo Ministério do Trabalho, em comunicado, a lista de devedores integra 1.798 contribuintes, dos quais 589 pessoas singulares, com dívidas superiores a 25 mil euros e 1.209 pessoas coletivas, com dívidas superiores a 50 mil euros, "cujo processo de notificação prévia se encontra concluído".

A medida insere-se no plano de combate à fraude e evasão contributiva e prestacional 2016 e será posta em prática em três fases, envolvendo inicialmente as pessoas singulares e as empresas com dívidas mais elevadas e, posteriormente, os restantes devedores com dívidas mais baixas, conforme indicou o ministro Vieira da Silva no passado dia 13 de abril, no Parlamento.

De acordo com os dados avançados na altura pelo governante e noticiados pela Lusa, foram identificados pela Segurança Social 51.758 contribuintes em incumprimento, dos quais 29.459 empresas e 22.299 pessoas singulares.

Assim, na primeira fase do processo de divulgação da lista de devedores foram ainda notificados, por uma segunda vez, mais 4.520 contribuintes com dívidas contributivas à Segurança Social, mas que não levantaram a notificação, refere a tutela, acrescentando que os contribuintes que integram a primeira fase "poderão ainda regularizar a sua situação contributiva, sendo que se não o fizerem serão incluídos na lista de devedores em momento posterior, concluídos os prazos legais aplicáveis".

A lista de devedores que integram a segunda fase do processo será divulgada em setembro e abrangerá pessoas coletivas com dívidas à Segurança Social entre os 10 mil e os 50 mil euros e que, tendo sido notificadas, não tenham procedido à regularização das respetivas dívidas de contribuições.

Por fim, os resultados da terceira fase serão conhecidos em dezembro, com a publicação da lista de pessoas singulares com dívidas compreendidas entre os 7.500 euros e os 25 mil euros e que, tendo sido notificadas, não tenham regularizado a sua situação.

Lusa

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