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Plataforma anti-petróleo quer alargar consulta pública sobre sondagens em Aljezur

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) pediu à Direção Geral dos Recursos Marítimos (DGRM) a dilatação da consulta pública sobre a pesquisa de petróleo no mar, próximo da costa de Aljezur, cujo prazo termina hoje.

A PALP, que integra associações ambientalistas e pessoas coletivas e individuais, considera que houve dificuldades na difusão do processo de consulta pública relacionado com a pesquisa de petróleo no "deep offshore" da Bacia do Alentejo, a 46,5 quilómetros da costa de Aljezur, pedida pelo Consórcio ENI/Galp.

Em comunicado, a plataforma justifica o pedido de adiamento do fim da consulta pública com "problemas surgidos na participação das pessoas no processo", nomeadamente devido ao facto de não ter sido publicado em "locais de referência" e apenas num jornal diário e no "site" da DGRM.

"Não foi publicado em locais de referência (...), como o portal oficial do governo ou no da Agência Portuguesa do ambiente", lê-se no comunicado, onde se acrescenta que a publicação do processo de consulta pública nas redes sociais "tem suscitado um grande interesse da população em obter mais informação".

Por outro lado, reclamam, "há uma dificuldade largamente difundida em elaborar o texto de objeção e usar os meios disponíveis para o enviar", seja através de correio eletrónico ou por correio.

"A grande dispersão geográfica do interior e litoral algarvios torna difícil, quer a difusão da consulta pública, quer a recolha da opinião dos moradores, que não têm ou não dominam a Internet", consideram.

Segundo a PALP, existem muitas pessoas, sobretudo idosos, que não conseguem interpretar o que está escrito no edital, ou não têm facilidade em ler, tendo ainda sido registados problemas de receção das respostas via 'email', por parte da DGRM.

O consórcio Eni/Galp requereu um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM) para a realização de sondagens de pesquisa no âmbito do contrato estabelecido com o Estado Português para a concessão de direitos, prospeção, desenvolvimento e produção de petróleo.

A sondagem será efetuada com recurso a um navio de perfuração localizado a 46,5 quilómetros relativamente ao ponto mais próximo do litoral continental (zona de Aljezur), a uma profundidade aproximada de 1.070 metros.

O processo de consulta pública iniciou-se a 31 de maio, com a duração de 15 dias, prevendo-se que termine hoje.

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