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DGO adia publicação da execução orçamental à espera de dados do INE

A Direção-Geral do Orçamento (DGO) adiou de sexta para segunda-feira a publicação da Síntese de Execução Orçamental referente a maio, justificando a alteração com a intenção de incluir dados que o INE divulga na sexta-feira.

(Arquivo)

(Arquivo)

Thanassis Stavrakis / AP

"Atendendo à divulgação a 24 de junho dos dados das Contas Nacionais Trimestrais por Setor Institucional relativas ao 1.º trimestre, por parte do Instituto Nacional de Estatística [INE], a Síntese de Execução Orçamental será divulgada a 27 de junho. Esta alteração ao calendário de publicação permitirá, assim, complementar a análise efetuada na Síntese de Execução Orçamental até maio com os referidos elementos a divulgar pelo INE", lê-se numa nota publicada na página da DGO na Internet.

Inicialmente, quer a DGO quer o INE tinham agendado para sexta-feira a divulgação de dados relativos ao andamento da execução orçamental, cabendo à direção-geral fornecer informação sobre a execução orçamental até maio em contabilidade pública, ou seja, numa perspetiva de caixa, enquanto o instituto estatístico publica o défice referente ao primeiro trimestre em contabilidade nacional.

Na nota sobre a execução orçamental de abril, a que a agência Lusa teve acesso no passado dia 03, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estimou que o défice tenha atingido os 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano em contas nacionais, as que contam para Bruxelas, considerando que essa previsão "coloca desafios" ao Governo para o resto do ano.

"O desvio desfavorável para o défice do primeiro trimestre face ao objetivo anual definido no Orçamento do Estado para 2016 não coloca necessariamente em causa o seu cumprimento, mas coloca desafios à execução orçamental dos próximos trimestres", afirmaram então os especialistas da unidade técnica.

A UTAO admitia que a estimativa não é "forçosamente indicativa" do desempenho de 2016, lembrando que em anos anteriores os défices dos primeiros três meses do ano excederam o valor apurado para o conjunto do ano.


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