sicnot

Perfil

Economia

Ministério Público brasileiro emite parecer favorável à recuperação judicial da Oi

O Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu hoje um parecer favorável ao processo de recuperação judicial da operadora brasileira de telecomunicações Oi.

© Nacho Doce / Reuters

Segundo o parecer, "o processo principal será no Rio de Janeiro e os processos secundários serão instaurados nos países em que a empresa identificar interesse jurídico, sendo possível a comunicação entre os juízes por meio de protocolos firmados diretamente, respeitando a soberania de cada país".

Isso deve-se ao facto de fazerem parte do processo a Portugal Telecom International Finance e a Oi Brasil Holdings Cooperatief, controladas pela Oi S.A. mas consideradas sociedades estrangeiras.

"Pela primeira vez no Brasil, deve ser corretamente aplicado o instituto da insolvência transnacional", lê-se numa nota do Ministério Público do Rio de Janeiro.

A Justiça ainda irá decidir se aceita ou não o pedido de recuperação judicial apresentado na segunda-feira pela empresa, que inclui um total de 65,4 mil milhões de reais (17 mil milhões de euros) de dívidas.

Se tal acontecer, a gigante de telecomunicações do Brasil terá 60 dias para elaborar um plano de recuperação e, posteriormente, procurar um acordo com os credores.

A Oi vendeu em 2015 a PT Portugal à empresa francesa Altice.

A Pharol, antiga PT SGPS, detém cerca de 27% da operadora de telecomunicações brasileira Oi.

Lusa

  • CMVM suspende ações da Pharol depois de pedido de recuperação judicial da Oi
    2:58

    Economia

    A Oi, a gigante brasileira das telecomunicações, está a um passo da falência e entrou com um pedido de recuperação judicial. A decisão foi anunciada ontem à noite e levou a CMVM a suspender, hoje durante todo o dia, as ações da Pharol - que é acionista da Oi. O regulador impediu também que fossem negociadas obrigações da PT que venciam já no próximo mês e que podem não ser pagas dentro do prazo. Em causa mais de 200 milhões de euros de clientes do retalho.

  • Negócios do fogo
    22:00

    Reportagem Especial

    Todos os anos, o Estado gasta centenas de milhões de euros para financiar os meios de combate aos incêndios. A reportagem especial da SIC denuncia falta de rigor e clareza em muitos dos negócios.

  • Porque têm as tempestades nomes?
    0:49

    País

    As tempestades passaram a ter um nome, partilhado pelos serviços de meteorologia de Portugal, França e Espanha. Nuno Moreira, chefe de divisão de previsão meteorológica do IPMA, foi convidado da Edição da Noite da SIC Notícias para explicar que este método é também uma forma de sinalizar a dimensão das tempestades.

  • "Não podemos gastar o dinheiro e depois os filhos e os netos é que pagam"
    2:05

    Opinião

    Miguel Sousa Tavares analisou esta segunda-feira, no habitual espaço de comentário no Jornal da Noite, o reembolso antecipado ao FMI. O comentador da SIC defendeu que seria mais vantajoso se Portugal reembolsasse mais depressa, antes da subida das taxas de juro. Miguel Sousa Tavares considerou ainda que o reembolso da dívida é uma boa notícia, pois seria "desleal" deixar a dívida para "os filhos e os netos" pagarem.

    Miguel Sousa Tavares

  • Os efeitos da tempestade Ana em Portugal
    1:43
  • Fortes nevões no norte da Europa
    0:59

    Mundo

    A tempestade Ana não causou apenas estragos em Portugal, mas também na Galiza, com a queda de árvores e cheias nas zonas ribeirinhas. No norte da Europa, as baixas temperaturas provocaram fortes nevões e paralisaram a Grã-Bretanha, com voos cancelados, escolas fechadas e estradas cortadas.