sicnot

Perfil

Economia

Arguidos do caso BPN deverão estar presentes hoje no julgamento

Os arguidos do caso BPN, incluindo o ex-presidente Oliveira e Costa, deverão comparecer hoje no tribunal para aquela que deverá ser a última sessão das alegações finais.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Depois de sete dias e 13 sessões de alegações finais, hoje será a vez de fazer as alegações finais o advogado do arguido Rui Costa, da empresa Labicer, para quem o Ministério Público pede pena de prisão de três anos e seis meses por fraude fiscal.

Depois disso, estão terminadas as alegações finais dos advogados de defesa, sendo provável que haja a réplica do procurador, Jorge Malhado.

O coletivo de juízes liderado por Luís Ribeiro dará então a oportunidade aos arguidos de se dirigirem ao tribunal pela última vez.

No início de junho, o Ministério Público pediu aos juízes que decretem penas de prisão para 14 dos 16 arguidos que constavam na pronúncia de acusação, com destaque para a pena de prisão entre os 13 e os 16 anos solicitada para o ex-presidente Oliveira Costa, fundador e líder do grupo BPN/SLN, hoje com 81 anos.

O Ministério Público admite a suspensão da execução das penas inferiores a cinco anos, situação que abrange oito dos 14 arguidos para quem foram pedidas penas de prisão.

A acusação do Ministério Público neste processo-crime, que é considerado o 'principal' do caso BPN, assenta nos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de ações e fraude fiscal.

A decisão do coletivo de juízes deverá ser conhecida já depois do verão.

Lusa

  • Fogo em Setúbal dominado
    2:31

    País

    O incêndio que deflagrou na terça-feira em Setúbal está dominado. As chamas chegaram a ameaçar as casas, o que obrigou à retirada de cerca de 500 pessoas das habitações, como medida de precaução. Também o Hotel do Sado teve de ser evacuado.

  • "Lancei um tema que os portugueses há muito queriam discutir"
    11:26
  • Danos Colaterais 
    18:55
    Reportagem Especial

    Reportagem Especial

    Jornal da Noite

    Nos últimos oito anos a banca perdeu 12 mil profissionais. A dimensão de despedimentos no setor é a segunda maior da economia portuguesa, só ultrapassada pela construção civil. A etapa mais complexa da história começou em 2008, com a nacionalização do BPN. Desde então, as saídas têm sido a regra. A reportagem especial desta terça-feira, "Danos Colaterais", dá voz aos despedidos da banca.