sicnot

Perfil

Economia

Estado encaixa 569 M€ com tabaco até maio e aumenta imposto a partir de julho

O Estado arrecadou 569,2 milhões de euros nos primeiros cinco meses do ano com o imposto sobre o tabaco, mais 75% do que em igual período do ano passado, e vai aumentar este imposto a partir de sexta-feira.

© Benoit Tessier / Reuters

Os dados foram publicados na semana passada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), uma semana antes de entrar em vigor o aumento deste imposto já previsto no Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

O tabaco ao preço ainda em vigor só podia ser vendido até 30 de junho, tendo de ser praticado o novo preço, que reflete o aumento do imposto inscrito no OE2016, a partir do primeiro dia do mês de julho.

Segundo uma portaria do Ministério das Finanças, publicada a 04 de abril, "as embalagens individuais de cigarros, que tenham aposta a estampilha especial referida no número anterior [antigas], só podem ser objeto de comercialização e venda ao público até 30 de junho de 2016".

O aumento do Imposto sobre o Tabaco deverá resultar num aumento médio de um maço de cigarros de cerca de sete cêntimos, segundo cálculos efetuados pela consultora PricewaterhouseCoopers para a Lusa no início de fevereiro.

Partindo de um valor base de 1,63 euros para um maço de 20 cigarros, o imposto específico, face à proposta do OE2016, aumentará de 1,76 euros para 1,82 euros. Já o elemento sobre o valor do tabaco deverá manter-se nos 0,28 cêntimos. Tudo somado, o acréscimo de tributação será de cinco cêntimos (de 2,04 euros para 2,09 euros).

A este valor ainda acresce a aplicação do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), pelo que o total dos impostos sobre este maço de cigarros atingirá 2,95 euros em 2016 face aos 2,89 euros de 2015. Ou seja, o maço de cigarros que custava 4,52 euros em 2015 passará para cerca de 4,59 euros em 2016, um aumento de sete cêntimos ou de 1,4%.

Além do aumento do preço, a estampilha de selagem do tabaco deixa de ser vermelha, como tinha sido definida em julho de 2015, para ser de cor verde.

Segundo a mesma consultora, o aumento para o tabaco de enrolar também deverá ser de cerca de 1,4%

  • GNR só teve acesso às imagens das agressões em Alcochete 12 horas depois
    1:42

    Crise no Sporting

    A GNR não pôde visionar as imagens de videovigilância da Academia de Alcochete logo que chegou ao local. O sistema estava inoperacional, o que fez com que as imagens só fossem entregues quase 12 horas depois do ataque à equipa do Sporting. Entre as provas recolhidas, estão também impressões digitais e vestígios de sangue encontrados na zona do balneário.

  • Juiz considera que agressões em Alcochete foram "ato terrorista"
    1:59

    Crise no Sporting

    O juiz que decretou a prisão preventiva dos 23 detidos pelo ataque à Academia do Sporting considera que se tratou de um ato terrorista. Diz mesmo que os agressores tiveram um comportamento chocante e que perverte o espírito desportivo. Sete dos 23 detidos já foram condenados por outros crimes, mas não chegaram a pena de prisão.

  • Gonçalo Guedes: o menino franzino que jogava mais que os outros em Benavente
    8:47
  • A promessa que João Mário vai ter de cumprir se Portugal for campeão
    1:36
  • Aprovadas mudanças no acesso ao ensino superior

    País

    O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário, bem como os princípios orientadores da avaliação, voltando a nota de Educação Física a contar para a média de acesso ao ensino superior. No caso dos alunos do ensino profissional, são eliminados requisitos considerados discriminatórios no acesso ao ensino superior.

  • Universidade de Coimbra não retira Honoris Causa a Lula
    3:30
  • Estudo acaba com teorias da conspiração sobre a morte de Hitler

    Mundo

    Existem algumas versões sobre o desaparecimento do ditador nazi, Adolf Hitler. Há quem diga que viajou para um país da América do Sul, outros acreditam que está escondido na Antártida e há até quem vá mais longe e acredita que estaria na Lua. Mas, teorias da conspiração à parte, a história oficial diz que Hitler suicidou-se num bunker, em Berlim, Alemanha.

    SIC