sicnot

Perfil

Economia

Devedores à Segurança Social com mais tempo para pagar

Os devedores à Segurança Social vão ter, a partir de hoje, mais tempo para regularizar o pagamento destas dívidas, segundo o novo regime publicado em Diário da República.

(Arquivo)

(Arquivo)

No preâmbulo do decreto-lei do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Governo explica que, no caso de pagamento voluntário, o aumento para um máximo de 12 prestações dos acordos de pagamento das dívidas visa "aumentar a taxa de cumprimento e, simultaneamente, prevenir novas situações de dívida".

O diploma, que reduz o limite mínimo de acesso a celebração de acordos entre 60 e 150 prestações, aplica-se ainda aos devedores que têm em curso acordos de regularização de dívidas à Segurança Social.

O número máximo de prestações autorizadas pode ser alargado até 12 meses desde que o valor total da dívida abrangida pelo acordo seja superior a 3.060 euros para pessoas singulares e a 15.300 euros para pessoas coletivas, segundo o diploma.

A Segurança Social identificou 51.758 contribuintes em incumprimento, dos quais 29.459 empresas e 22.299 pessoas singulares, segundo informações divulgadas em meados de abril no parlamento pelo ministro Vieira da Silva.

Lusa

  • Há companhias aéreas a contratar. TAP é uma delas
    1:28
  • Leão de Ouro de Souto de Moura faz "muito bem à alma" dos portugueses
    1:53
  • "Sonho com um futuro melhor", o desejo de um jovem sírio em Portugal
    2:12

    País

    Mais de 50 jovens sírios chegaram esta madrugada a Lisboa, para iniciarem o novo ano letivo, em Portugal. Sonham com um futuro melhor. Sonham com uma educação melhor. Os 54 estudantes vieram ao abrigo do programa lançado pelo antigo Presidente da República, Jorge Sampaio, que nos últimos anos já deu uma nova oportunidade a cerca de 200 alunos.

  • Na linha do triunfo
    16:49
  • Chamas do incêndio no Europa Park na Alemanha atingiram os 15 metros de altura
    0:57