sicnot

Perfil

Economia

Fisco não conseguiu cobrar 136,5 M€ em impostos em 2015

O Fisco deixou por cobrar 136,5 milhões de euros de impostos em 2015, um aumento de 64,4% face a 2014, segundo a Conta Geral do Estado (CGE) de 2015 divulgada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Do total de impostos que a AT não conseguiu cobrar, destaca-se o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), com 83,2 milhões de euros, mais 61% face a 2014, seguido do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) e do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Coletivas (IRC), respetivamente com 28,1 e 20,7 milhões de euros e crescimentos face a 2014 de 72,6% e 69,3%.

Na CGE esclarece-se ainda que no "valor global de prescrição ocorrida e verificada em 2015 -- 136,5 milhões de euros -- estão englobados 81,8 milhões de euros de dívida que já se encontrava declarada em falhas".

Segundo o Código de Procedimento e de Processo Tributário consideram-se declarados em falhas os impostos em que se verifique, entre outras razões, que não há bens penhoráveis dos devedores, não se conheça o devedor ou estes se encontrem em parte incerta.

Segundo a CGE "a prescrição de uma dívida ocorre, regra geral, oito anos após o ano em que se produziu o facto gerador da obrigação de imposto, ressalvadas que sejam as causas de suspensão e interrupção do prazo legal".

Segundo o mesmo documento, "o sistema de cobrança coerciva de dívidas fiscais está dotado de capacidade para detetar os bens suscetíveis de penhora dos devedores e praticar os atos legalmente previstos para a sua execução" e que "estes procedimentos são tendencialmente céleres e executados de forma uniforme e universal".

No entanto, quando se esgota "a possibilidade de execução de atos tendentes à cobrança da dívida (...) procede-se à declaração em falhas e posterior prescrição quando se encontrar esgotado o seu prazo legal de cobrança".

Na CGE é ainda ressalvado que os dados apresentados são os conhecidos até ao momento "podendo sofrer variações se, no futuro, os serviços de finanças vierem a constatar que outras dívidas prescreveram".

Lusa

  • Marcelo já sabia da substituição do embaixador de Angola
    4:00

    País

    O Presidente da República sabia há bastante tempo da substituição do embaixador de Angola em Lisboa e já tinha aprovado o nome do futuro representante de Luanda. A revelação foi feita, esta terça-feira, por Marcelo Rebelo de Sousa, numa conversa exclusiva com a SIC no Palácio de Belém. O Presidente contou ainda que não vai enviar recados ao Governo nem aos partidos no discurso de 25 abril que vai fazer na Assembleia da República.

    Exclusivo SIC

  • "O ministro não escondeu nem tapou"
    1:20

    Economia

    Pedro Santana Lopes falou pela primeira vez sobre a auditoria feita à Santa Casa no período em que foi provedor. Esta terça-feira, na SIC Notícias, Santana Lopes desvalorizou as irregularidades e defendeu o ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva.

    Pedro Santana Lopes

  • Constitucional chumba algumas normas da lei de barrigas de aluguer

    País

    O Tribunal Constitucional chumbou algumas normas do acórdão sobre as barrigas de aluguer. De acordo com o Expresso, a decisão já foi comunicada à Assembleia da República. A obrigatoriedade da regulamentação da lei ser feita pelo Parlamento e não pelo Governo terá sido unânime.

  • A história do bebé que continua a lutar pela vida depois de terem desligado as máquinas

    Mundo

    Alfie Evans sofre de uma doença cerebral degenerativa. A sua condição levou o caso à justiça e, depois de uma batalha judicial entre os pais e o hospital, os juízes determinaram que as máquinas do suporte artificial de vida fossem desligadas. Apesar de os aparelhos terem sido desligados na segunda-feira à noite, segundo os pais, a criança de 23 meses continua a lutar pela vida, respirando sozinha.

    SIC

  • O 10 de julho de 1941 na escrita de João Pinto Coelho
    15:09
  • Chegaram os brinquedos de cartão para a consola
    6:24
  • Marinha resgata 138 migrantes ao largo de Lampedusa

    País

    A fragata da Marinha portuguesa D. Francisco de Almeida resgatou esta terça-feira, ao largo da ilha de Lampedusa, em Itália, 138 migrantes, entre eles 15 mulheres e oito bebés, disse à Lusa fonte do Estado-Maior-General das Forças Armadas.

  • O recado de Donald Trump à Coreia do Norte 

    Mundo

    O Presidente norte-americano, Donald Trump, exortou Pyongyang a eliminar todo o seu arsenal nuclear, precisando o que queria dizer exatamente ao apelar para a "desnuclearização" do regime totalitário, antes de uma aguardada cimeira com o líder norte-coreano.

  • O vestido de noiva de Megan Markle
    1:17