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Ainda não foi desta, decisão sobre sanções fica para "muito em breve"

Ainda não foi desta, decisão sobre sanções fica para "muito em breve"

O comissário europeu dos Assuntos Económicos disse hoje que ainda não foi tomada nenhuma decisão quando às eventuais sanções a Portugal e a Espanha. Pierre Moscovici afirma que as eventuais medidas - por causa do défice excessivo em 2015 - terão de ser aplicadas "com inteligência".

Numa conferência de imprensa em Estrasburgo, para apresentar medidas de combate à evasão fiscal, lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo, Moscovici fez "uma breve declaração sobre Espanha e Portugal", confirmando que o assunto foi discutido na reunião de hoje do colégio de comissários, mas remeteu mais detalhes para "quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje", mas "muito em breve".

"O colégio, há alguns minutos, lidou com esta questão. Tivemos uma primeira discussão esta tarde. Porquê? Porque o colégio (de comissários) comprometeu-se a regressar no início de julho, e agora é início de julho, à situação orçamental de Espanha e Portugal de 2013 a 2015. Tal como disse, tivemos uma primeira discussão neste contexto. Vamos adotar as decisões necessárias muito em breve e iremos comunicar e explicar - eu próprio e o vice-presidente (Valdis) Dombrovskis - todos os detalhes da decisão nessa fase, ou seja, quando as decisões forem tomadas, não antes, não hoje", declarou o comissário.

Anunciando desde logo que não responderia a perguntas sobre esta matéria, Moscovici acrescentou que, para já, o que pode dizer é que, "desde o início desta Comissão" liderada por Jean-Claude Juncker, o executivo de Bruxelas tem atuado sempre "no quadro das regras do pacto" de estabilidade e crescimento, "que devem ser respeitadas, e essa é a função da Comissão, (pois) é uma questão de credibilidade".

"Mas estas regras são também inteligentes e a sua aplicação também deve ser feita de uma forma inteligente, e será nesse espírito que tomaremos decisões muito em breve", concluiu, reforçando uma ideia deixada já hoje numa entrevista à emissora francesa Radio Classique, na qual afirmara que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas "com inteligência", "sem vontade punitiva" e considerando "a situação económica desses países".

Este novo adiamento de decisões sobre o eventual agravamento dos PDE a Portugal e Espanha, depois daquele verificado a 18 de maio, pode comprometer um desfecho deste processo antes da "rentrée", em setembro, já que a última reunião antes das férias de verão do Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), a quem cabe a última palavra sobre a eventual aplicação de sanções, terá lugar já na próxima terça-feira, em Bruxelas, e os 28 só podem pronunciar-se tendo em mãos uma recomendação do executivo comunitário.

Com Lusa

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