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Decisão de Bruxelas sobre eventuais sanções deverá ser tomada quinta-feira

A Comissão Europeia deverá "provavelmente" decidir na quinta-feira sobre a aplicação de sanções, ou não, a Portugal e a Espanha por violação das regras do défice, admitiram fontes comunitárias.

A Comissão Europeia vai agora terminar a avaliação mais detalhada aos orçamentos e emitirá pareceres durante o mês de novembro.

A Comissão Europeia vai agora terminar a avaliação mais detalhada aos orçamentos e emitirá pareceres durante o mês de novembro.

Geert Vanden Wijngaert

A tomada de decisão poderá acontecer dois dias depois da reunião de hoje do colégio de comissários, em Estrasburgo (França), que o responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros apelidou de "primeira discussão" sobre a situação orçamental de Portugal e de Espanha.

Numa comunicação aos jornalistas, sem direito a perguntas, Pierre Moscovici confirmou não terem sido hoje tomadas decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), mas disse que isso acontecerá "muito em breve".

O responsável sublinhou que o executivo que integra tem atuado sempre "no quadro das regras do Pacto" de Estabilidade e Crescimento, "que devem ser respeitadas, e essa é a função da Comissão, (pois) é uma questão de credibilidade".

"Mas estas regras são também inteligentes e a sua aplicação também deve ser feita de uma forma inteligente, e será nesse espírito que tomaremos decisões muito em breve", concluiu.

Várias fontes comunitárias têm admitido que o "muito em breve" poderá ser na quinta-feira.

Aos jornalistas, Moscovici reforçou a ideia deixada esta manhã, numa entrevista à emissora francesa Radio Classique, na qual afirmara que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas "com inteligência", "sem vontade punitiva" e considerando "a situação económica desses países".

O calendário mostra que uma decisão da 'Comissão Juncker', a efetivar-se na quinta-feira, poderá ser analisada na reunião de terça-feira, a última antes das férias do verão, do Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), a quem cabe a última palavra sobre a eventual aplicação de sanções.

O assunto das sanções deverá surgir, porém, a partir das 08:00 locais (07:00 de Lisboa) de quarta-feira numa audição do comissário europeu responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, na comissão parlamentar de Assuntos Económicos e Monetários.

Desde maio que a Comissão tem insistido que uma decisão sobre os PDE de Portugal e Espanha seria tomada no "início de julho", sem se comprometer com um dia específico.

No domingo, vários órgãos de comunicação social, citando a Reuters, noticiaram que a Comissão estaria na disposição de dar mais três semanas a Portugal e Espanha para proporem medidas de correção do défice e evitarem desse modo sanções, adiando assim uma decisão para 27 de julho.

Na segunda-feira, a agência noticiosa espanhola Efe, citando fonte comunitária, avançou que a Comissão tinha decidido adiar para quinta-feira o seu veredicto.

Lusa

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