sicnot

Perfil

Economia

Decisão de Bruxelas sobre eventuais sanções deverá ser tomada quinta-feira

A Comissão Europeia deverá "provavelmente" decidir na quinta-feira sobre a aplicação de sanções, ou não, a Portugal e a Espanha por violação das regras do défice, admitiram fontes comunitárias.

A Comissão Europeia vai agora terminar a avaliação mais detalhada aos orçamentos e emitirá pareceres durante o mês de novembro.

A Comissão Europeia vai agora terminar a avaliação mais detalhada aos orçamentos e emitirá pareceres durante o mês de novembro.

Geert Vanden Wijngaert

A tomada de decisão poderá acontecer dois dias depois da reunião de hoje do colégio de comissários, em Estrasburgo (França), que o responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros apelidou de "primeira discussão" sobre a situação orçamental de Portugal e de Espanha.

Numa comunicação aos jornalistas, sem direito a perguntas, Pierre Moscovici confirmou não terem sido hoje tomadas decisões sobre os Procedimentos por Défice Excessivo (PDE), mas disse que isso acontecerá "muito em breve".

O responsável sublinhou que o executivo que integra tem atuado sempre "no quadro das regras do Pacto" de Estabilidade e Crescimento, "que devem ser respeitadas, e essa é a função da Comissão, (pois) é uma questão de credibilidade".

"Mas estas regras são também inteligentes e a sua aplicação também deve ser feita de uma forma inteligente, e será nesse espírito que tomaremos decisões muito em breve", concluiu.

Várias fontes comunitárias têm admitido que o "muito em breve" poderá ser na quinta-feira.

Aos jornalistas, Moscovici reforçou a ideia deixada esta manhã, numa entrevista à emissora francesa Radio Classique, na qual afirmara que eventuais sanções a Portugal e Espanha por défice excessivo em 2015 terão que ser aplicadas "com inteligência", "sem vontade punitiva" e considerando "a situação económica desses países".

O calendário mostra que uma decisão da 'Comissão Juncker', a efetivar-se na quinta-feira, poderá ser analisada na reunião de terça-feira, a última antes das férias do verão, do Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), a quem cabe a última palavra sobre a eventual aplicação de sanções.

O assunto das sanções deverá surgir, porém, a partir das 08:00 locais (07:00 de Lisboa) de quarta-feira numa audição do comissário europeu responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, na comissão parlamentar de Assuntos Económicos e Monetários.

Desde maio que a Comissão tem insistido que uma decisão sobre os PDE de Portugal e Espanha seria tomada no "início de julho", sem se comprometer com um dia específico.

No domingo, vários órgãos de comunicação social, citando a Reuters, noticiaram que a Comissão estaria na disposição de dar mais três semanas a Portugal e Espanha para proporem medidas de correção do défice e evitarem desse modo sanções, adiando assim uma decisão para 27 de julho.

Na segunda-feira, a agência noticiosa espanhola Efe, citando fonte comunitária, avançou que a Comissão tinha decidido adiar para quinta-feira o seu veredicto.

Lusa

  • Corpos de portuguesas trasladados segunda-feira 
    1:27
  • Incendiários vão passar o verão com pulseira eletrónica

    País

    Os tribunais vão poder condenar os incendiários a penas de prisão domiciliária, com pulseira eletrónica, durante as épocas de incêndio. A nova lei foi aprovada na semana passada, na Assembleia da República, e aguarda a promulgação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

  • Estado vai tomar posse de terras abandonadas

    País

    O Governo vai recorrer ao Código Civil para permitir que o Estado tome posse de terras ao abandono. À margem da entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro anunciou que o Governo irá acionar o artigo 1345º do Código Civil, que estabelece que as coisas imóveis sem dono conhecido se consideram do património do Estado.

  • "Trump, deixe-me ajudá-lo a escrever o discurso"
    0:47

    Mundo

    Arnold Schwarzenegger diz que Donald Trump tem o dever moral de se opor ao ódio e ao racismo. Num vídeo publicado nas redes sociais, o ator norte-americano e antigo governador da Califórnia encenou o discurso que Donald Trump devia ter. 

  • Hino da SIC tocado pela viola beiroa
    2:22