sicnot

Perfil

Economia

Francisco Louçã diz que referendo sobre sanções é inevitável

O referendo sobre as sanções contra Portugal é inevitável escreve hoje o conselheiro de Estado Francisco Louçã, num artigo de opinião no Diário de Notícias, em que sublinha que a decisão sobre eventuais imposições "é ilegal".

"Um referendo, que nos dizem impossível, será inevitável", afirma Francisco Louçã, acrescentando que se trata de uma conclusão para o futuro político porque, argumenta, a luta pela democracia, para libertar Portugal das imposições, vai ser um fator-chave na reconstituição da política nacional com a crise da União Europeia.

No artigo publicado no DN, Louçã alinha pelas posições defendidas por Catarina Martins, na X Convenção do Bloco de Esquerda, frisando que a eventual decisão de sanções é "absolutamente ilegal".

"O ato sancionado, que é a execução orçamental de 2013 a 2015, não pode ser julgado em função de atos posteriores, como a decisão de um parlamento eleito depois, torna-se ainda mais arbitrária se for o pretexto para condicionar o Orçamento em curso", escreve Francisco Louçã, ex-dirigente do Bloco de Esquerde e atual conselheiro de Estado.

Sendo assim, escreve Louçã, a União Europeia evidenciaria o perigo de uma instituição sem regras, em que "qualquer discricionariedade" é permitida.

"Esse é o reino do princípio maquiavélico, o poder manda e é tudo", afirma.

No artigo que tem como enquadramento o atual estado da União Europeia, após o referendo que deu a vitória ao Brexit no Reino Unido, Louçã analisa as várias reações à proposta do Bloco de Esquerda.

"Foi no PCP que se revelou uma distinção mais surpreendente, Jerónimo (secretário-geral do Partido Comunista Português) , reagiu com sobriedade, questionando a oportunidade e perguntando detalhes sobre o objeto", escreve Louçã, expondo depois as posições dos restantes membros do partido que manifestaram oposição à proposta.

Francisco Louçã refere-se nomeadamente às posições de João Ferreira, João Oliveira e Ângelo Alves, do PCP, abertamente contra a ideia exposta por Catarina Martins.

"Do lado da direita, a coisa está mais difícil. O PSD e o CDS respondem defensivamente ao evidente incómodo de serem os responsáveis pelos atos sancionáveis e, sobretudo, por ser o seu partido europeu a promover as sanções, assestando baterias contra o Governo", afirma Louçã, que questiona diretamente as futuras posições do PSD, em caso de imposições.

"Porque a pergunta, se houver sanções será esta e vai ser Passos (Coelho) quem vai ter de responder: o PSD continuará a fazer parte do PPE (Partido Popular Europeu), que domina a Comissão Europeia e que agrava o défice português, como punição pelo seu anterior Governo? Aceitará que os contribuintes tenham de pagar a fatura da exibição política de Schauble", questiona Louçã, referindo-se também às posições demonstradas pelo ministro das Finanças da Alemanha.

Lusa

  • O resgate dos passageiros do naufrágio em Cascais
    1:48
  • É importante que "as pessoas não tenham medo" de denunciar o tráfico humano
    0:48

    País

    Manuel Albano, relator nacional para o tráfico de pessoas, concorda com a ideia de que é necessário continuar a investir na inspeção e na fiscalização para travar o tráfico de seres humanos, mas rejeita a denúncia do sindicato dos trabalhadores do SEF, que esta quinta-feira alertou para a "falta de controlo".

  • Trocar a economia pela dança
    7:21
  • Salas de consumo assistido previstas na lei há 17 anos
    3:01
  • O que faz um guaxinim às duas da manhã num quartel de bombeiros?

    Mundo

    Os animais são muitas vezes os protagonistas de histórias incríveis ou até insólitas. Desde o cão mais pequeno ao urso mais assustador. Desta vez, o principal interveniente é um guaxinim, que foi levado até um quartel de bombeiros por uma dona muito preocupada. Porquê? O animal estava sob o efeito de drogas.

    SIC

  • "Por vezes até as princesas da Disney ficam apavoradas"

    Mundo

    A atriz norte-americana Patti Murin foi esta semana elogiada nas redes sociais por se preocupar com a sua saúde mental e não ter problemas em falar sobre o assunto. A artista faltou a um espetáculo da Disney, onde ia atuar, devido a um ataque de ansiedade.

    SIC

  • Presidente do Uganda quer proibir sexo oral

    Mundo

    O Presidente do Uganda emitiu um aviso público durante um conferência de imprensa anunciando que vai banir a prática de sexo oral no país. Yoweri Museveni justifica o ato, explicando que "a boca serve para comer".

    SIC