sicnot

Perfil

Economia

Governo pondera analisar descida do IVA nos jornais digitais

O ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, disse hoje que o Governo pondera analisar uma eventual descida da taxa de IVA nos jornais digitais, mas alertou para as implicações que esta medida poderá ter.

Damian Dovarganes

Está em discussão no Governo uma possível descida da tava de IVA nos jornais digitais, comunicou hoje o Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes.

O ministro foi questionado pela agência Lusa sobre o assunto, um dia depois de Luís Nazaré, diretor executivo da Plataforma de Media Privados (PMP) - entidade que representa a Cofina, Global Media, Media Capital, Impresa, Público e Rádio Renascença - ter proposto no parlamento a aplicação da taxa reduzida de IVA aos jornais em formato digital, tal como acontece com o formato em papel. Acrescentou que o impacto da alteração "não faz mexer o ponteiro do saldo orçamental".

Castro Mendes afirmou que o governo vai analisar a situação com toda a atenção,acrescentando que não se pode pedir uma resposta a uma proposta que acaba de ser apresentada e "que tem várias implicações. Terá de ser ponderada antes de se poder dar uma resposta", disse o ministro da Cultura, à margem da apresentação do estudo Digital News Report, do Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo, que decorreu em Lisboa.

O governante sublinhou que a proposta foi em primeiro lugar apresentada ao parlamento, mas adiantou também ter já tido "várias reuniões com as entidades reguladoras do setor" e com as principais empresas privadas de comunicação social.

"Estamos em diálogo e todas as propostas que são apresentadas, examinamo-las, estudamo-las e compreendemos o problema que está por detrás delas: é a competitividade dos meios de comunicação social num universo que é ocupado pela crescente digitalização", concluiu o ministro.

Com Lusa

  • Cessar-fogo de 30 dias na Síria
    2:07

    Mundo

    O Conselho de Segurança das Nações Unidas chegou este sábado a acordo sobre o cessar-fogo na Síria, depois de três dias de intensas negociações para evitar o veto da Rússia. As tréguas vão durar 30 dias e permitir a entrada de ajuda humanitária em Ghouta Oriental, a região mais atingida pela guerra na Síria, nesta altura. Em apenas sete dias, os bombardeamentos do regime fizeram mais de 500 mortos.

  • Portugueses e espanhóis protestam em Salamanca contra mina de urânio
    0:38

    País

    O Bloco de esquerda desafia o Governo português a exigir às autoridades espanholas uma avaliação do impacto ambiental da mina de urânio a 40 quilómetros da fronteira portuguesa. Este caso está gerar contestação entre os ambientalistas. Várias associações portuguesas participaram este sábado numa manifestação em Salamanca. A Quercus diz-se preocupada com o impacto da mina de urânio no território português.

  • PS e PSD querem acordo sobre fundos e descentralização até ao verão
    3:07
  • Assalto a Tancos e roubo de armas da PSP podem estar relacionados
    1:24

    País

    O assalto a Tancos e o roubo de três armas da PSP, recuperadas na semana passada, podem estar relacionados. O semanário Expresso avança hoje que há suspeitos de terem participado nos dois assaltos e o grupo, ou parte dele, atua principalmente do Algarve, com possíveis ligações a outras organizações espalhadas pelo país ou até transacionais.

  • As gravações que provam que as autoridades conheciam o perfil violento de Nikolas Cruz
    1:35