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Governo pondera analisar descida do IVA nos jornais digitais

O ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, disse hoje que o Governo pondera analisar uma eventual descida da taxa de IVA nos jornais digitais, mas alertou para as implicações que esta medida poderá ter.

Damian Dovarganes

Está em discussão no Governo uma possível descida da tava de IVA nos jornais digitais, comunicou hoje o Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes.

O ministro foi questionado pela agência Lusa sobre o assunto, um dia depois de Luís Nazaré, diretor executivo da Plataforma de Media Privados (PMP) - entidade que representa a Cofina, Global Media, Media Capital, Impresa, Público e Rádio Renascença - ter proposto no parlamento a aplicação da taxa reduzida de IVA aos jornais em formato digital, tal como acontece com o formato em papel. Acrescentou que o impacto da alteração "não faz mexer o ponteiro do saldo orçamental".

Castro Mendes afirmou que o governo vai analisar a situação com toda a atenção,acrescentando que não se pode pedir uma resposta a uma proposta que acaba de ser apresentada e "que tem várias implicações. Terá de ser ponderada antes de se poder dar uma resposta", disse o ministro da Cultura, à margem da apresentação do estudo Digital News Report, do Instituto Reuters para o Estudo do Jornalismo, que decorreu em Lisboa.

O governante sublinhou que a proposta foi em primeiro lugar apresentada ao parlamento, mas adiantou também ter já tido "várias reuniões com as entidades reguladoras do setor" e com as principais empresas privadas de comunicação social.

"Estamos em diálogo e todas as propostas que são apresentadas, examinamo-las, estudamo-las e compreendemos o problema que está por detrás delas: é a competitividade dos meios de comunicação social num universo que é ocupado pela crescente digitalização", concluiu o ministro.

Com Lusa