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Atenções de novo em Bruxelas à espera de decisão sobre sanções

As atenções de Portugal e Espanha voltam a estar hoje focadas em Bruxelas, onde é esperada por fim uma decisão sobre os défices excessivos e eventuais sanções aos dois países, que tem vindo a ser adiada desde maio.

SIC/ ARQUIVO

Adiada uma primeira vez a 18 de maio, para "início de julho", a decisão, que era aguardada para a reunião do colégio de comissários realizada na terça-feira em Estrasburgo, voltou a ser protelada, tendo fontes comunitárias indicado que hoje a Comissão deverá adotar, finalmente, a sua decisão, a ser apreciada na próxima semana pelos ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin).

Na terça-feira, após a reunião do colégio da "Comissão Juncker", o comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, deu conta de uma "primeira discussão" sobre a situação orçamental de Portugal e de Espanha, apontando que ainda não tinham sido tomadas decisões, mas garantindo que as mesmas seriam adotadas "muito em breve".

Moscovici comprometeu-se a explicar "em detalhe", conjuntamente com o vice-presidente da Comissão responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, o teor das decisões, o que deverá então suceder hoje, embora ainda não esteja agendada qualquer conferência de imprensa.

A concretizar-se hoje uma decisão sobre o incumprimento, por Portugal e Espanha, das metas do défice para 2015, a mesma poderá ser analisada na reunião da próxima terça-feira, a última antes das férias do verão, do Conselho Ecofin, a quem cabe a palavra final sobre a eventual aplicação de inéditas sanções a Estados-membros por desrespeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O Governo português já indicou que vai aguardar "serenamente" por uma comunicação da Comissão Europeia para se pronunciar sobre a questão do Procedimento por Défice Excessivo de Portugal (PDE), tendo reiterado ao longo das últimas semanas que a aplicação de sanções, por desvios orçamentais no passado (2013 a 2015), já impossíveis de retificar, seria uma "injustiça".

Portugal deveria ter colocado o défice abaixo do limiar dos 3% do PIB em 2015, mas de acordo com os dados validados pelo gabinete oficial de estatísticas da UE, o Eurostat, o défice orçamental de Portugal foi no final do ano passado de 4,4%, incluindo o impacto orçamental da medida de resolução aplicada ao Banif, que valeu 1,4% do PIB.

Para encerrar o PDE, o executivo comunitário tem também em consideração a trajetória do défice, que deve apontar para uma redução duradoura, ou seja, ficar abaixo dos 3% nos próximos dois anos.

Embora o Governo antecipe uma redução do défice para 2,2% do PIB este ano e 1,4% no próximo, Bruxelas estimou, nas previsões da primavera divulgadas em maio, que o défice fique nos 2,7% do PIB este ano e em 2,3% no próximo. Mais recentemente, após a missão de monitorização pós-programa de resgate, a Comissão afirmou mesmo que o défice ficará perto dos 3% em 2016.

A Espanha, que teve novas eleições a 26 de junho, mas continua sem Governo formado, registou um défice de 5,1% em 2015.

Lusa

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