sicnot

Perfil

Economia

CMVM admite participações criminais devido a abuso de mercado

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) quer terminar este ano as investigações relativas ao crime de abuso de mercado relacionadas com o BES e o Espírito Santo Financial Group (ESFG), que podem resultar em participações criminais.

Em Portugal, estão a correr um total de 337 processos judiciais, dos quais 95 já existiam antes de 3 de agosto de 2014, dia da resolução do BES, e 242 iniciados já depois desta data. (Arquivo)

Em Portugal, estão a correr um total de 337 processos judiciais, dos quais 95 já existiam antes de 3 de agosto de 2014, dia da resolução do BES, e 242 iniciados já depois desta data. (Arquivo)

© Hugo Correia / Reuters

"No final de 2015 encontravam-se ainda em curso diligências, designadamente internacionais, tendo em vista concluir em 2016 as investigações em curso, as quais poderão terminar com participações criminais", lê-se no relatório anunal da CMVM relativo a 2015, hoje divulgado.

O supervisor do mercado português abriu processos de averiguações preliminares tendentes a apurar a eventual existência de situações de abuso de mercado, na sequência da medida de resolução do BES, decidida pelo Banco de Portugal em 03 de agosto de 2014, e da divulgação dos resultados semestrais do BES, em 30 de julho de 2014.

Segundo a CMVM, estes dois momentos forneceram "informações com evidente impacto no valor das ações do BES" e os processos abertos, "pela sua abrangência, prioridade e número de investidores envolvidos, concentraram parte significativa da atividade de investigação da CMVM, com especial incidência entre o início do segundo semestre de 2014 (logo após os factos terem ocorrido) e o final do primeiro semestre de 2015".

Durante as averiguações, a CMVM pediu ao BES e aos seus auditores informações sobre o processo de apuramento dos resultados semestrais a entidades sujeitas à sua supervisão.

"Além disso, porque não detinha nenhuma informação sobre a preparação da medida de resolução, a CMVM teve que solicitar a cooperação de outras autoridades, nacionais e internacionais, sobre os atos preparatórios da medida de resolução e as pessoas, incluindo consultores externos, neles envolvidos (por exemplo, aprovação não pública das necessárias alterações legislativas ou notificação à Comissão Europeia para efeitos de concessão de auxílios de Estado)", sublinhou.

Para tal, contou com a cooperação prestada pelo Banco de Portugal, pelo Ministério das Finanças e pela Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia (DG-Com).

"As averiguações foram precedidas da identificação exaustiva da negociação (independentemente da plataforma de negociação utilizada) sobre ações do BES, instrumentos financeiros relacionados e dívida, abrangendo com especial profundidade a última semana de negociação", revelou a entidade liderada por Carlos Tavares.

De acordo com a CMVM, "esta análise prévia da negociação teve por objetivo verificar as vendas de ações BES que carecessem de ser esclarecidas em sede de averiguações preliminares e permitiu selecionar os investidores a investigar".

Lusa

  • "Quem faz isto sabe estudar os dias e o vento para arder o máximo possível"
    4:15
  • O balanço trágico dos incêndios do fim de semana
    0:51

    País

    Mais de 500 mil hectares de área ardida, 42 vítimas mortais, 71 de feridos, dezenas de casas e empresas destruídas. É este o balanço de mais um fim de semana trágico para Portugal a nível de incêndios florestais.

  • 2017: o ano em que mais território português ardeu
    1:41

    País

    Desde janeiro, houve mais área ardida do que em qualquer outro ano na história registada de incêndios florestais. Segundo dados provisórios do Sistema Europeu de Informação sobre Fogos Florestais, mais de 519 mil hectares foram consumidos pelas chamas até 17 de outubro, o que representa quase 6% de toda a área de Portugal. 

  • "Viverei com o peso na consciência até ao último dia"
    3:00
  • O que resta de Tondela depois dos incêndios
    1:07

    País

    O concelho de Tondela é agora um mar de cinzas, imagens recolhidas pela SIC com um drone mostram bem a dimensão do que foi destruído pelos incêndios. Perto 100 habitações principais ou secundárias, barracões, oficinas e stands arderam. 

  • Moradores reuniram esforços para salvar idosos das chamas em Pardieiros
    2:50

    País

    O incêndio de domingo em Nelas fez uma vítima mortal: um homem de 50 anos, de Caldas da Felgueira, que regressava de uma aldeia vizinha, onde tinha ido ajudar a combater as chamas. Em Pardieiros, no concelho de Carregal do Sal, várias casas arderam e uma jovem sofreu queimaduras ao fugir do incêndio. Durante o incêndio, pessoas reuniram esforços para salvar a povoação.

  • Cinco unidades fabris em Tondela destruídas pelas chamas
    3:06

    País

    As contas finais dos prejuízos na zona industrial de Tondela ainda não são definitivas, mas há cinco unidades fabris que foram atingidas pelas chamas. O aterro sanitário do Planalto Beirão foi também atingido pelo fogo que atravessou Tondela, onde ardeu o equivalente a 20 anos de resíduos orgânicos.

  • A fotografia que está a correr (e a impressionar) o Mundo

    Mundo

    A fotografia de uma cadela a carregar, na boca, o cadáver calcinado da cria está a comover o mundo. Entre as várias as fotografias que mostram o cenário causado pelos incêndios que devastaram a Galiza nos últimos dias, esta está a causar especial impacto por mostrar, de forma crua, as consequências das chamas. A foto é do fotógrafo Salvador Sas, da agência EFE. A imagem pode impressionar os mais sensíveis.

  • As lágrimas do primeiro-ministro do Canadá

    Mundo

    O primeiro-ministro da Canadá, Justin Trudeau, emocionou-se esta quarta-feira ao falar de um artista que morreu depois de perder uma luta contra o cancro. Gord Downie, vocalista da banda de rock canadiana "The Tragically Hip", faleceu esta terça-feira, aos 53 anos, vítima de um tumor cerebral.