sicnot

Perfil

Economia

Comissão aguarda pelo Ecofin para dar mais passos sobre sanções

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro indicou hoje que o executivo comunitário ainda não preparou os passos seguintes nos processos de sanções a Portugal e Espanha, o que só fará após o Conselho Ecofin se pronunciar.

Reuters

Em declarações à entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), Valdis Dombrovskis confirmou que hoje haverá "uma troca de pontos de vista sobre a situação orçamental em Espanha e Portugal", no formato do Eurogrupo, "mas as decisões reais serão tomadas pelo Ecofin", na terça-feira.

"Atualmente, o que a Comissão fez foi confirmar a ausência de medidas eficazes relativamente à correção dos respetivos défices nos prazos previstos (2015 no caso de Portugal e 2016 para Espanha). Não há mais passos preparados pela Comissão neste momento, o que será feito depois da decisão do Ecofin quanto à confirmação de ausência de medidas eficazes", assinalou.

Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje em Bruxelas, no que constitui a antecâmara da votação no Conselho Ecofin sobre os processos de sanções a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo, a ter lugar na terça-feira.

Após a recomendação adotada na semana passada pela Comissão Europeia, que abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países "necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivo" (que no caso português era 2015), por não terem feito os "esforços suficientes" para atingir as metas estabelecidas, a palavra passa para o Conselho Ecofin, onde só terão no entanto direito de voto os países do euro, que se reúnem já hoje em Bruxelas.

Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.

Apesar de a votação ter lugar em sede de Ecofin, o assunto será abordado hoje no fórum de ministros das Finanças da zona euro, onde têm assento os países com direito de voto, já que na votação de terça-feira participarão apenas os países da moeda única, sendo que os Estados-membros visados não votam na decisão referente ao seu próprio processo (ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo a Espanha, e Espanha vota relativamente a Portugal).

  • A história de João Ricardo
    10:37
  • Parceiros sociais começam hoje debate sobre salário mínimo

    Economia

    Os parceiros sociais reúnem-se hoje com o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, para iniciarem a discussão sobre a atualização do salário mínimo para o próximo ano, com as centrais sindicais e confederações patronais a assumirem posições divergentes.Em cima da mesa estarão as propostas das centrais sindicais, com a CGTP a exigir 600 euros a partir de janeiro de 2018 e a UGT a reivindicar 585 euros como ponto de partida para a negociação.

  • Os 72 golos de mais uma noite de Liga Europa

    Liga Europa

    Os 16 avos-de-final da Liga Europa começam a ganhar forma. São já 16 as equipas apuradas para a próxima fase da competição, entre elas o Sporting de Braga, que somou mais uma vitória. Em sentido inverso, o Vitória de Guimarães saiu derrotado de Salzburgo e ficou mais longe da qualificação. A 5.ª jornada da fase de grupos jogou-se esta quinta-feira e ao todo marcaram-se 72 golos. Estão todos aqui, para ver ou rever.

  • "No fim, logo se vê" se foram quatro anos de uma legislatura perdida
    1:28

    País

    Pedro Passos Coelho acusa o Governo de perder uma legislatura. O presidente do PSD diz que "no fim, logo se vê" se foram ou não quatro anos de oportunidade perdida para o país. No último Conselho Nacional antes das eleições diretas do partido, Passos acusou o Executivo de perder o rumo e apontou os casos do Infarmed e do aumento do preço da água como exemplos de desorientação.

  • Marcelo apoia novo Mecanismo Europeu de Proteção Civil
    0:44

    País

    Marcelo Rebelo de Sousa considera o novo Mecanismo de Proteção Civil uma ideia muito boa, que tem todo o apoio do Governo e do Presidente da República. Marcelo apenas lamenta que o modelo não existisse durante os incêndios deste ano.