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Comissão aguarda pelo Ecofin para dar mais passos sobre sanções

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo Euro indicou hoje que o executivo comunitário ainda não preparou os passos seguintes nos processos de sanções a Portugal e Espanha, o que só fará após o Conselho Ecofin se pronunciar.

Reuters

Em declarações à entrada para uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), Valdis Dombrovskis confirmou que hoje haverá "uma troca de pontos de vista sobre a situação orçamental em Espanha e Portugal", no formato do Eurogrupo, "mas as decisões reais serão tomadas pelo Ecofin", na terça-feira.

"Atualmente, o que a Comissão fez foi confirmar a ausência de medidas eficazes relativamente à correção dos respetivos défices nos prazos previstos (2015 no caso de Portugal e 2016 para Espanha). Não há mais passos preparados pela Comissão neste momento, o que será feito depois da decisão do Ecofin quanto à confirmação de ausência de medidas eficazes", assinalou.

Os ministros das Finanças da zona euro reúnem-se hoje em Bruxelas, no que constitui a antecâmara da votação no Conselho Ecofin sobre os processos de sanções a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo, a ter lugar na terça-feira.

Após a recomendação adotada na semana passada pela Comissão Europeia, que abriu a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha ao constatar que os dois países "necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivo" (que no caso português era 2015), por não terem feito os "esforços suficientes" para atingir as metas estabelecidas, a palavra passa para o Conselho Ecofin, onde só terão no entanto direito de voto os países do euro, que se reúnem já hoje em Bruxelas.

Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.

Apesar de a votação ter lugar em sede de Ecofin, o assunto será abordado hoje no fórum de ministros das Finanças da zona euro, onde têm assento os países com direito de voto, já que na votação de terça-feira participarão apenas os países da moeda única, sendo que os Estados-membros visados não votam na decisão referente ao seu próprio processo (ou seja, Portugal participará na votação sobre o processo a Espanha, e Espanha vota relativamente a Portugal).

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