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Dívida que Fisco não consegue cobrar sobe para 8.350 M€ em 2015

A dívida que as Finanças não conseguem cobrar voltou a subir em 2015, atingindo quase 8.350 milhões de euros, o valor mais elevado desde 2007, segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da Autoridade Tributária (AT).

No ano passado, a carteira de dívida gerida (fiscal e não fiscal) pelo Fisco atingiu 15.543 milhões de euros, o valor mais alto registado desde 2006.

Desse montante, 8.348 milhões dizem respeito à chamada dívida suspensa, ou seja, dívida que "não é suscetível de ser tramitada, estando a AT legalmente inibida de praticar qualquer ato de coerção tendo em vista a sua cobrança".

Este valor é o mais elevado desde 2007, o último ano incluído para este indicador no Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da AT, quando a dívida suspensa representava 1.875 milhões de euros.

Segundo o mesmo relatório, que foi publicado na página oficial da AT, estão nestas situações "as dívidas que estão em contencioso judicial ou administrativo, ou a ser pagas em prestações", bem como as declaradas insolventes.

Assim, sobram 7.195 milhões de euros em dívida que é suscetível a operações de cobrança pelos serviços da AT, abaixo dos 7.293 milhões de euros em dívida ativa que as Finanças tinham em carteira em 2014.

"No decurso do ano de 2015, constata-se que o valor da dívida ativa diminuiu e o valor da dívida suspensa aumentou. Este aumento da dívida suspensa deveu-se, fundamentalmente, à evolução crescente dos processos com contencioso associado e garantidos e aos processos suspensos por processos de insolvência", explica a autoridade liderada por Helena Borges.

Em 2014, a carteira de dívida gerida pelo Fisco atingia os 14.726 milhões de euros, dos quais 7.434 milhões de euros eram considerados dívida suspensa.

No ano passado, a AT conseguiu recuperar, no total, 1.286,2 milhões de euros, dos quais 983,1 milhões de euros diziam respeito a dívidas fiscais, mais 23,7 milhões (ou 2,5%) do que os 959,3 milhões cobrados em 2014.

Foi no Imposto sobre o Rendimento das pessoas Singulares (IRS) que foi recuperado o maior montante de dívida (319,1 milhões de euros), seguido do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), onde foram cobrados 269 milhões de euros, e do Imposto sobre o Rendimento das pessoas Coletivas (IRC), com 207,1 milhões de euros retomados.

Em 2015, a administração fiscal recuperou um total de 301 milhões de euros a 12.253 devedores que constavam na 'lista negra' do Fisco, valor superior aos 253 milhões cobrados em 2014, mas que diziam respeito a 19.795 devedores.

No relatório, a AT destaca ainda que em 2015 o valor de correções resultantes do combate à fraude e evasão fiscais atingiu os 1.439 milhões de euros e que foram realizadas 78.173 ações de inspeção a nível nacional.

Lusa

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