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Fisco corta 47 mil benefícios fiscais em 2015

As Finanças cancelaram 47.201 benefícios fiscais em 2015, mais do dobro dos benefícios que foram cortados no ano anterior, segundo o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

(SIC/ Arquivo)

(SIC/ Arquivo)

No ano passado, a AT controlou 2.842.089 contribuintes, tendo cancelado 47.201 benefícios fiscais que estavam a ser aplicados, mais do dobro do que em 2014, quando foram suspensos 23.157 e analisados 2.796.670 contribuintes.

O Fisco afirma que, em 2015, foi no Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) onde se registou o maior número de cessações -- 35.979 benefícios -, seguido do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no qual se verificou a suspensão de 11.217 benefícios fiscais.

Em 2014, as Finanças cancelaram 19.841 benefícios fiscais em sede de IRS e 3.305 em sede de IMI.

"O cancelamento de benefícios fiscais a devedores é um importante instrumento de moralização do sistema fiscal, na medida em que são alvo de cruzamento de informação os contribuintes (singulares ou coletivos) que indiquem a existência de benefícios fiscais nas suas declarações de rendimentos e que tenham dívidas em execução fiscal", explica a autoridade liderada por Helena Borges.

De acordo com o mesmo relatório, e no âmbito de uma auditoria ao sistema de controlo dos Fundos de Investimento e de Pensões, foram identificados 1.725 imóveis que usufruíram de benefícios fiscais indevidos, "com a consequente não liquidação de imposto de cerca de 1,7 milhões de euros".

Lusa

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