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Espanha convicta que não terá sanções

O ministro espanhol das Finanças, Luís de Guindos, reafirmou hoje em Bruxelas a convicção de que não haverá sanções devido à violação das metas orçamentais e que deverá ser dado mais um ano a Espanha para corrigir os dados.

© Andrea Comas / Reuters

À entrada para a reunião dos ministros europeus das Finanças (ECOFIN), na qual devem ser ratificadas as recomendações da Comissão Europeia sobre os Procedimento por Défice Excessivos (PDE) aos países ibéricos, Guindos anunciou que irá apresentar brevemente as alegações e reafirmou a sua convicção de que "não haverá sanção".

"Há um acordo no Eurogrupo para, que de alguma forma, o que se fará é ratificar as recomendações da Comissão Europeia, mas não se falou absolutamente nada de multas", informou o ministro, para depois concretizar estarem em causa "dois procedimentos".

Sobre o processo relativo a 2015, o governante espanhol acredita que não haverá sanções e sobre a segunda questão deverá ser indicado um novo caminho, que "deverá ser um ano extra" para a Espanha reduzir o seu défice.

Na segunda-feira, o presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, tinha informado que os países da zona euro vão votar a favor das recomendações da Comissão Europeia sobre os défices de Portugal e de Espanha, abrindo assim caminho à aplicação de sanções.

No final de uma reunião do Eurogrupo, o holandês disse que se registou um "forte apoio às duas recomendações da Comissão" Europeia os (PDE) a Portugal e Espanha e lembrou que é necessária uma maioria qualificada entre os 18 dos 19 países do euro (o Estado-membro em causa não vota) para inverter ou travar a conclusão recomendada pela Comissão.

As recomendações adotadas na semana passada pela Comissão Europeia abriram a porta à aplicação de inéditas sanções a Portugal e Espanha, ao constatar que os dois países "necessitarão de novos prazos a fim de corrigir os seus défices excessivos" (que no caso português era 2015), por não terem feito os "esforços suficientes" para atingir as metas estabelecidas.

Caso o Conselho confirme o parecer da Comissão Europeia, esta terá um prazo de 20 dias a partir de terça-feira para recomendar o montante da multa a aplicar, que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), mas que também pode ser reduzida até zero.

Com Lusa

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