sicnot

Perfil

Economia

Portugal e Espanha estreiam castigo mas regra já foi violada mais de 100 vezes

O Conselho do Ecofin confirmou hoje a aplicação de sanções a Portugal e Espanha no quadro dos respetivos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE). Algo inédito, apesar de a regra dos 3% já ter sido violada mais de 100 vezes.

AP

AP

ASSOCIATED PRESS

De acordo com um estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Investigação Económica alemão LFO, que procedeu aos seus cálculos com base em dados da Comissão Europeia entre 1999 e 2015, a regra europeia de um défice abaixo dos 3,0% do Produto Interno Bruto (PIB) já foi violada em 114 ocasiões pelos diferentes Estados-membros da UE.

A regra do défice inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento já foi quebrada até mais vezes (precisamente 165) mas em 51 ocasiões tal era permitido dado os países estarem em recessão.

Entre as 114 violações da regra, a "campeã" das infrações é a França, que ultrapassou o limiar dos 3% por 11 vezes, seguindo-se Grécia, Portugal e Polónia, todos com 10, Reino Unido (9), Itália (8), Hungria (7), Irlanda e Alemanha (5).

No extremo oposto, os países com maior "disciplina orçamental" são o Luxemburgo, a Estónia, a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia, países que nunca registaram um défice acima da barreira dos 3% do PIB.

Portugal ultrapassou o défice permitido por 15 vezes, e se em cinco ocasiões tal era permitido devido à recessão (2003, 2009, 2011, 2012 e 2013), o mesmo já não se verificou nos anos de 2000, 2001, 2002, 2004, 2005, 2006, 2008, 2010, 2014 e 2015, tendo estes dois últimos anos estado na origem do processo de sanções aberto pela Comissão Europeia e hoje confirmado pelo Conselho do Ecofin.

A Comissão terá agora 20 dias para propor o montante da multa (que pode ir de zero a 0,2% do PIB), em paralelo com o processo automático de congelamento de fundos comunitários para o próximo ano, e o Conselho terá depois 10 dias para adotar ou não a sanção proposta. Os Estados-membros visados têm 10 dias a partir de hoje para apresentar os seus argumentos com vista à redução da multa.

Com Lusa

  • Lesados do BES manifestam-se hoje no Porto 

    Queda do BES

    Um grupo de lesados pelo Banco Espírito Santo (BES) concentra-se hoje no Porto para exigir "bom senso" ao Governo, ao Banco de Portugal (BdP) e aos responsáveis do Novo Banco, refere um comunicado remetido às redações.A manifestação está marcada para as 11:00, nas imediações do balcão do Novo Banco e do Banco de Portugal, na Avenida dos Aliados, e a nota dirigida à imprensa é assinada por quase centena e meia de pessoas."

  • O que vai mudar nos recibos verdes
    2:55

    Economia

    Os trabalhadores independentes vão descontar menos para a Segurança Social já no próximo ano. A taxa vai descer dos 29,6% por cento para os 21,4%. A descida será compensada por um aumento das contribuições pagas pelos patrões. Há também alterações em caso de desemprego e o subsídio de doença passa a ser pago ao fim de 10 dias em vez de 31.

  • Tripulantes da TAP acusam companhia de desrespeitar compromissos
    3:16

    Economia

    O Sindicato que representa os tripulantes da TAP acusa a empresa de estar a violar a lei. A companhia aérea portuguesa denunciou unilateralmente o acordo de empresa com os tripulantes e apresentou novas condições, que o sindicato considera indignas. Diz que os tripulantes fizeram esforços pela companhia no verão e que agora estão a ser desrespeitados.

  • Uma "Árvore da Esperança" pelas vítimas dos fogos
    2:01
  • Morre congressista republicano norte-americano acusado de assédio sexual

    Mundo

    O congressista estatal do Kentucky e pastor evangélico Dan Johnson morreu na quarta-feira, num aparente suicídio, dois dias depois de ser acusado de assédio sexual por uma mulher, disseram as autoridades. O médico legista do condado, Dave Billings, afirmou que a morte de Johnson foi causada por um único tiro, numa ponte de Mount Washinton, perto de Louisville, onde estacionou o automóvel.

  • Bebé nasce com coração fora do peito e sobrevive
    2:06
  • Zapatou volta a eleger os melhores vídeos da internet
    6:28