sicnot

Perfil

Economia

Schäuble diz que objetivo das sanções é "incentivar" Portugal a atuar

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, afirmou hoje que o objetivo das sanções a Portugal e Espanha, por ausência de medidas eficazes para corrigir os défices, não tem como objetivo "castigar" os países, mas sim "incentivá-los" a atuar.

© Peter Nicholls / Reuters

"Naturalmente tivemos um debate entre os ministros sobre se é inteligente tomar esta decisão no contexto do referendo britânico, mas eu e outros dissemos que era muito importante que as regras europeias se apliquem" porque tal envia a mensagem de que o quadro regulamentar europeu funciona e é implementado, sublinhou Wolfgang Schäuble em conferência de imprensa, após reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin).

As regras, disse, incluem "flexibilidade suficiente" e o objetivo da decisão de hoje, que estabelece um prazo de dez dias para que Portugal e Espanha apresentem os seus argumentos e outro de 20 dias para que a Comissão Europeia (CE) recomende ao conselho da UE uma sanção económica e a suspensão "total ou parcial" dos fundos estruturais, não pretende "castigar" os dois países.

"Deseja-se incentivar e evitar incentivos erróneos para que os países atuem e façam o que têm de fazer", segundo estipulam as regras e as recomendações do Conselho da UE para os países em procedimento por défice excessivo, disse.

"Acredito que hoje se tomou a decisão adequada", disse Schäuble, que considerou que "o melhor incentivo" para Portugal e Espanha é precisamente conseguir que não se suspendam os compromissos dos fundos estruturais e de investimentos europeus a partir de 01 de janeiro de 2017.

O titular alemão da pasta das Finanças revelou que os ministros transmitiram aos seus homólogos português, Mário Centeno, e espanhol, Luis de Guindos, que se "aplicarem rapidamente medidas eficazes para encaminhar o desvio do défice já este ano, então será possível levantar a suspensão dos fundos europeus a partir de 2017".

"O risco de que se congelem os compromissos dos fundos destinados ao financiamento de projetos a partir do próximo mês de janeiro pode ser evitado se, no restante de 2016, forem aplicadas as recomendações do Conselho" para combater o défice.

Para Schäuble, o passo dado pelos parceiros na UE a Portugal e Espanha "demonstra que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento se aplicam realmente".

"É importante enviar este sinal de fiabilidade" em relação às regras, sublinhou.

A Comissão tem agora 20 dias para propor o montante das multas, que podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal e Espanha, por seu turno, têm um prazo de 10 dias a contar a partir de hoje para apresentar os seus argumentos com vista a uma redução da multa, que, de acordo com as regras europeias, pode ser reduzida mesmo até zero, o que é agora o objetivo dos Governos português e espanhol, como já admitiram em Bruxelas os respetivos ministros das Finanças.

Com Lusa

  • Passos explica porque se irritou com Costa
    0:42

    Economia

    Depois das imagens em que surgiu visivelmente irritado com António Costa, no último debate quinzenal, Passos Coelho veio agora explicar porquê. Na discussão com o primeiro-ministro, o líder do PSD não gostou que Costa tivesse insinuado que a fuga de 10 mil milhões de euros para offshores tenha ocorrido por inação do Governo anterior.

  • Ferro Rodrigues desvaloriza críticas do CDS
    3:24

    Caso CGD

    Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de receber em público Ferro Rodrigues antes de um almoço com o presidente da Assembleia da República. O Presidente também recebeu a representante do CDS-PP, Assunção Cristas, que foi apresentar queixa de Ferro Rodrigues e da maioria de esqueda em relação à comissão de inquérito da Caixa Geral de Depósitos. Ferro Rodrigues desvalorizou as críticas.

  • Luaty Beirão agredido em manifestação em Luanda
    1:27

    Mundo

    Luanda tem sido palco de várias manifestações contra a forma como está a decorrer o processo eleitoral em Angola. Esta sexta-feira, uma dessas manifestações acabou em confrontos com as autoridades. Entre os manifestantes estava o ativista Luaty Beirão.

  • Regime de Pyongyang nega envolvimento na morte de Kim Jong-nam 
    1:53

    Mundo

    A polícia da Malásia diz que o irmão do líder da Coreia do Norte foi morto com uma arma química. Os investigadores encontraram vestígios de gás VX no corpo de Kim Jong-nam, um gás letal proibido pelas convenções internacionais. O Governo da Coreia do Sul pediu esta sexta-feira ao regime de Pyongyang que admita que está por detrás da morte de Kim Jong-nam mas o mesmo já veio negar o envolvimento no assassinato.