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Desempregados deixam de ser obrigados a apresentações quinzenais

Os desempregos vão deixar de ser obrigados a apresentar-se de 15 em 15 dias nos centros de emprego. Esta regra, condição para os desempregados teriam que seguir para receberem subsídio de desemprego, deve ser substituída por um acompanhamento personalizado.

(SIC/Arquivo)

Os desempregos vão deixar de ser obrigados a apresentar-se de 15 em 15 dias nos centros de emprego a partir de novembro. A proposta conjunta do Bloco de Esquerda e do PS já deu entrada no Parlamento e deverá ser aprovada na próxima semana.

Nessa proposta de lei, os desempregados continuam sujeitos à obrigação de procurar emprego, de responder a convocatórias e de aceitar propostas de trabalho, com risco de que o incumprimento destas obrigações leve à exclusão das listas e à perda do subsídio, mas não terão a obrigatoriedade de qualquer apresentação periódica.

Bloquistas e socialistas propõem que o acompanhamento passe a ser personalizado, a partir de um plano pessoal de emprego.

A alteração que elimina as apresentações quinzenais deve entrar em vigor já em novembro.

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