sicnot

Perfil

Economia

Moscovici espera que sejam impostas "sanções zero" a Portugal e Espanha

O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse hoje esperar que sejam impostas a Portugal e Espanha "sanções zero", na sequência do Procedimento por Défice Excessivo aberto por Bruxelas contra os dois países.

© Francois Lenoir / Reuters

Os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) confirmaram na terça-feira a decisão inédita da Comissão Europeia de aplicar sanções por incumprimento das regras do défice.

"Espero que sejamos capazes de irmos na direção das sanções zero, desde que Espanha e Portugal nos deem boas garantias", disse Moscovici, em declarações à rádio Europe 1.

O comissário adiantou nunca ter sido "um defensor da austeridade".

"Não creio que as regras sejam feitas para punir, não penso que as sanções sejam a resposta conveniente", sublinhou, adiantando que o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) é "mais um incentivo para a redução do défice" do que "um processo de punição".

O Conselho confirmou na terça-feira o desencadeamento de processos de sanções a Portugal e Espanha devido à "ausência de medidas eficazes" para a correção dos respetivos défices excessivos nos prazos estipulados, decisão que o ministro voltou a considerar "injustificada e contraproducente".

A Comissão tem agora 20 dias para propor o montante das multas, que podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal e Espanha, por seu turno, têm um prazo de 10 dias a contar a partir de hoje para apresentar os seus argumentos com vista a uma redução da multa, que, de acordo com as regras europeias, pode ser reduzida mesmo até zero, o que é agora o objetivo dos Governos português e espanhol, como já admitiram em Bruxelas os respetivos ministros das Finanças.

Lusa

  • Barco naufraga no Brasil, pelo menos sete mortos

    Mundo

    Uma embarcação com cerca de 70 pessoas a bordo naufragou na terça-feira no rio Xingú, no estado brasileiro do Pará. Pelo menos 25 pessoas foram resgatadas com vida, há sete mortos confirmados.

    Em atualização

  • Enfermeiros especialistas em saúde materna retomam protesto 

    País

    Os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia voltam quinta-feira de manhã a interromper as funções especializadas, o que pode afetar blocos de parto e maternidades. Queixam-se de "falta de resposta política adequada" e "ausência de acordos sérios".

  • Cristas vaiada em bairro de Chelas
    1:44

    Autárquicas 2017

    Assunção Cristas promete mudanças na Gebalis, a empresa municipal que gere os bairros sociais em Lisboa. Esta manhã, a candidata do CDS à câmara visitou um bairro de Chelas, onde foi vaiada por alguns populares.

  • Prestação da casa aumenta pela primeira vez desde 2014
    1:17

    Economia

    Pela primeira vez em três anos, as taxas de juro do crédito à habitação, estão a subir. A subida é de apenas 1 euro, mas é a primeira desde 2014, depois de em maio deste ano ter estabilizado e em junho ter descido. A justificação para este aumento é a evolução das taxas euribor.

  • "Em vez de ajudarem, estavam a tirar fotos dela a morrer"
    1:13
  • Criança irrequieta domina noticiário britânico
    1:19