sicnot

Perfil

Economia

Moscovici espera que sejam impostas "sanções zero" a Portugal e Espanha

O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse hoje esperar que sejam impostas a Portugal e Espanha "sanções zero", na sequência do Procedimento por Défice Excessivo aberto por Bruxelas contra os dois países.

© Francois Lenoir / Reuters

Os ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) confirmaram na terça-feira a decisão inédita da Comissão Europeia de aplicar sanções por incumprimento das regras do défice.

"Espero que sejamos capazes de irmos na direção das sanções zero, desde que Espanha e Portugal nos deem boas garantias", disse Moscovici, em declarações à rádio Europe 1.

O comissário adiantou nunca ter sido "um defensor da austeridade".

"Não creio que as regras sejam feitas para punir, não penso que as sanções sejam a resposta conveniente", sublinhou, adiantando que o Procedimento por Défice Excessivo (PDE) é "mais um incentivo para a redução do défice" do que "um processo de punição".

O Conselho confirmou na terça-feira o desencadeamento de processos de sanções a Portugal e Espanha devido à "ausência de medidas eficazes" para a correção dos respetivos défices excessivos nos prazos estipulados, decisão que o ministro voltou a considerar "injustificada e contraproducente".

A Comissão tem agora 20 dias para propor o montante das multas, que podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Portugal e Espanha, por seu turno, têm um prazo de 10 dias a contar a partir de hoje para apresentar os seus argumentos com vista a uma redução da multa, que, de acordo com as regras europeias, pode ser reduzida mesmo até zero, o que é agora o objetivo dos Governos português e espanhol, como já admitiram em Bruxelas os respetivos ministros das Finanças.

Lusa

  • 105 detidos pela PSP e GNR nas últimas 24 horas

    País

    Só a GNR deteve 64 pessoas em flagrante delito, entre a noite de sexta-feira e o início da manhã deste sábado, a maioria das quais (47) por condução sob o efeito do álcool. A PSP de Lisboa efetuou 41 detenções em 24 horas, dez por tráfico de droga.

  • Videoamador mostra grupo a atar tocha a um touro
    1:33
  • PJ investiga forma como o FC Porto obteve os e-mails
    1:58

    Desporto

    Enquanto o campeonato português de futebol está de férias do relvado, nos bastidores continua uma guerra aberta por causa dos e-mails. O FC Porto entregou à Polícia Judiciária toda a documentação disponível do chamado caso dos e-mails, que envolve o Benfica num alegado esquema de corrupção. O pedido foi feito pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ. A forma como o FC Porto obteve os e-mails também está a ser investigada pela Polícia Judiciária.

  • Manifestantes bloquearam Caracas

    Mundo

    Milhares de pessoas bloquearam esta sexta-feira as ruas de Caracas e de outras cidades, em protesto contra a repressão e o assassinato de manifestantes pelas forças de segurança.