sicnot

Perfil

Economia

Conselho de Finanças Públicas identifica setor financeiro, IVA e despesas com pessoal como riscos

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alertou hoje para os "riscos descendentes" que se colocam à execução orçamental do resto do ano, como o setor financeiro, as despesas com pessoal e a receita do IVA.

(Arquivo)

(Arquivo)

© Rafael Marchante / Reuters

No relatório sobre a evolução orçamental até ao final do primeiro trimestre de 2016 publicado hoje, o CFP refere que o setor financeiro comporta "riscos descendentes para as finanças públicas", recordando que a rubrica 'outras receitas de capital' diminuiu 51 milhões de euros até março e que, para a totalidade do ano, se prevê uma contração de 216 milhões nesta parcela.

No entanto, o CFP afirma que esta redução homóloga se deve sobretudo ao efeito de base decorrente da injeção de capital da empresa Parparticipadas no Banco Efisa que decorreu no primeiro trimestre de 2105 (52,5 milhões).

Para o CFP, "um dos fatores de risco para a execução orçamental está na execução desta rubrica, atendendo ao eventual impacto negativo da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e aos efeitos orçamentais que a compensação a subscritores de dívida emitida por entidades do Grupo Espírito Santo (comercializada aos balcões do BES) possa vir a ter, por via da assunção de responsabilidades por parte de entidades classificadas nas administrações públicas".

Quanto às despesas com pessoal, a instituição liderada por Teodora Cardoso destaca que estas "apresentam um ritmo de crescimento superior ao previsto no Orçamento do Estado para 2016, num momento em que a redução remuneratória ainda não foi revertida na totalidade".

O Governo está a reverter os cortes salariais em vigor na função pública gradualmente a cada trimestre até que estes estejam totalmente extintos a partir dos últimos três meses de 2016, o que, juntamente com a atualização salarial dos efetivos sa saúde no âmbito dos acordos coletivos de trabalho realizados no final de 2015, explica o aumento homólogo de 1,2% nas despesas com pessoal.

O CFP refere que a variação homóloga das despesas com pessoal está um ponto percentual acima do previsto no OE2016 e considera que isto é "um fator de risco atendendo a que este efeito preço tenderá a acentuar-se ao longo do ano, em função da progressiva reversão da redução remuneratória".

Mas o CFP identifica ainda outras fontes de pressão nas despesas com pessoal: "Outros fatores de risco prendem-se com o eventual impacto da reposição das 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e com o grau de concretização da nova política de recrutamento (contratação de um trabalhador por cada duas saídas na administração pública)."

Do lado da receita são também identificados riscos, nomeadamente no IVA cuja taxa foi reduzida para o setor da restauração, passando para os 13% a partir de julho, com o CFP a evidenciar que "o impacto orçamental da redução da taxa do IVA na restauração no segundo semestre constitui fator de risco para a receita deste imposto".

Com Lusa

  • 2,1%. As reações ao défice de 2016

    Economia

    O défice orçamental ficou mesmo nos 2,1% do PIB. Os partidos já reagiram àquele que é o valor mais baixo em democracia.

  • Comboios Alfa vão ter bancos com tomadas elétricas e wi-fi
    2:06
  • Novas imagens dos momentos após Khalid Masood ter embatido no muro do Parlamento britânico
    1:35
  • Nus e acorrentados em frente a Auschwitz

    Mundo

    Catorze pessoas com idades entre os 20 e os 27 anos despiram-se e acorrentaram-se em frente ao portão de Auschwitz, antigo campo de concetração nazi na Polónia, depois de terem degolado um carneiro. Ninguém sabe ainda porquê.

  • A coleção de gerigonças de Ana Catarina Mendes
    1:51
  • Parlamento português pede demissão de Dijsselbloem

    País

    A Assembleia da República foi hoje unânime na condenação das polémicas declarações do presidente do Eurogrupo, mas recusou um ponto pela rejeição de diversos compromissos com a União Europeia (UE) exigida pelo PCP.

  • Probido fumar na praia? Não-fumadores aplaudem ideia
    1:33
  • Viaduto de Alcântara condicionado
    1:36

    País

    O viaduto de Alcântara, em Lisboa, continua com o trânsito condicionado mas apenas sobre o tabuleiro e no sentido Alcântara Terra - Alcântara Mar. A circulação só será reposta depois de uma nova vistoria, ainda sem data marcada.

  • Como se resolve a falta de espaço numa cidade chinesa?
    1:07