sicnot

Perfil

Economia

Juncker diz que Comissão aplica pacto europeu tanto a Portugal como a França

O presidente da Comissão Europeia disse hoje que nunca concedeu exceções a países com défices excessivos e que vai falar com Portugal para verificar se tem "vontade e capacidade" para colocar "estruturalmente" a economia no "caminho certo".

© Francois Lenoir / Reuters

"Não foram exceções. Pelo contrário, a Comissão aplicou o Pacto de Estabilidade tal como está formulado atualmente (...), com sabedoria e racionalidade. A França encontra-se numa situação económica difícil e o Governo tomou várias medidas para pôr em ordem o orçamento público. Ao fazê-lo, a França está em conformidade com a lei. E a Comissão está a tomar decisões com base na legislação aplicável, da qual eu recomendo a leitura", afirmou Jean-Claude Juncker, numa entrevista publicada hoje no Diário de Notícias e no jornal alemão der Spiegel.

O presidente da Comissão insistiu em que o pacto de estabilidade europeu fornece "a justificação" para as decisões tomadas em relação a França.

Segundo Juncker, "o pacto permite a consideração de previsões positivas quando se sancionam violações anteriores".

"É por isso que em breve estaremos a falar com os governos português e espanhol para verificar se os dois países têm a vontade e a capacidade de pôr as suas economias estruturalmente de volta ao caminho certo", acrescentou.

A Comissão Europeia lançou a sete de julho processos de sanções a Portugal e Espanha, ao concluir que os dois países não tomaram "medidas eficazes" para corrigir os seus défices excessivos.

Na sua recomendação, a "Comissão Juncker" salientou que "Portugal não corrigiu o seu défice excessivo dentro do prazo estabelecido (2015) e que Espanha não deverá provavelmente corrigir o seu défice excessivo dentro do prazo estabelecido (2016)", metas definidas pelo Conselho em 2013, pelo que "a Comissão proporá uma nova trajetória de ajustamento orçamental para cada país, numa fase posterior".

Já esta semana, o Eurogrupo (que junta os ministros das Finanças da zona euro) e o Ecofin (Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia) adotaram as recomendações da Comissão Europeia.

Portugal tem 20 dias para contestar a decisão junto da Comissão Europeia.

Lusa

  • Marco Silva vai treinar o Watford

    Desporto

    O treinador português Marco Silva assinou contrato com o Watford, da Liga Inglesa. O emblema que terminou a última Premier League na 17ª posição, a última antes dos lugares de descida, ganhou assim a corrida ao Crystal Palace e ao FC Porto, que também tentaram contratar o técnico.

  • "A maior conquista foi construir estabilidade"
    2:14

    Economia

    António Costa voltou esta sexta-feira a garantir que a partir de junho nenhum subsídio de desemprego será inferior a 421 euros por mês. O primeiro-ministro falava nas jornadas parlamentares do PS, onde afirmou que a estabilidade é a maior conquista deste Governo.

  • Com a multiplicação de bons indicadores económicos e financeiros do país, multiplicam-se os elogios ao Governo e declaram-se mortas e enterradas as políticas do passado recente, nomeadamente a da austeridade. Nada mais errado. O que os bons resultados agora alcançados provam definitivamente é que a austeridade resolveu de facto os problemas das contas públicas e, mais do que isso, contribuiu para o crescimento económico que foi garantido por reformas estruturais e pela reorientação do modelo económico.

    José Gomes Ferreira

  • Raízes de ciência e rebentos de esperança
    14:14
  • Portugal pode ser atingido por longos períodos de seca

    País

    Portugal e Espanha podem ser atingidos até 2100 por 'megasecas', períodos de seca de dez ou mais anos, segundo os piores cenários traçados num estudo da universidade britânica Newcastle, que tem a participação de uma investigadora portuguesa.

  • G7 reforça compromisso na luta contra o terrorismo
    2:11
  • Uma foto para a história

    Mundo

    As mulheres dos líderes mundiais que se reúnem nas cimeiras da NATO posam para a fotografia oficial das primeiras-damas. A deste ano é histórica. Pela primeira vez, há um marido de um primeiro-ministro entre as nove mulheres. Trata-se de Gauthier Destenay, casado com o líder do Luxemburgo.