sicnot

Perfil

Economia

Bruxelas ainda não recebeu carta do Governo em resposta às sanções

A Comissão Europeia ainda não recebeu a carta com os "argumentos fundamentados" do Governo português de resposta ao processo de sanções aberto pela União Europeia devido ao défice excessivo.

"Nesta fase, ainda não recebemos o pedido fundamentado das autoridades portuguesas", disse hoje à Lusa a porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia.

Fonte oficial do Ministério das Finanças também confirmou hoje à Lusa, ao início da manhã, que a carta "ainda não foi enviada".

Apesar de o Governo ter um prazo até à próxima sexta-feira para apresentar os seus argumentos com vista à redução da multa a propor pelo executivo comunitário, que pode ir de "zero" a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a carta é esperada a qualquer momento pelo executivo comunitário, que, por seu turno, tem um prazo de 20 dias desde a reunião de ministros das Finanças da UE da passada terça-feira para adotar as suas propostas.

O próprio primeiro-ministro indicou ao jornal Público, em declarações publicadas hoje, que disse à Comissão Europeia que o Orçamento deste ano tem uma almofada suficiente, em cativações, para controlar o défice nacional abaixo dos 3% do PIB.

"A resposta é que as medidas extraordinárias já estão previstas desde o início e são as cativações que estão no Orçamento do Estado para 2016", disse o primeiro-ministro ao jornal, que não cita excertos da carta.

Na semana passada, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado "medidas eficazes" para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015.

As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - cerca de 360 milhões de euros -, levando ainda a uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017.

No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados, dependendo da argumentação apresentada pelo Governo e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer.

Lusa

  • Não houve negligência médica no caso do jovem que morreu em São José
    2:33

    País

    Afinal, não houve negligência médica no caso do jovem que morreu há cerca de um ano no Hospital de São José, vítima de um aneurisma. Esta é a conclusão da Ordem dos Médicos e dos peritos do Instituto de Medicina Legal. Segundo o jornal Expresso, todos os relatórios relatórios pedidos pelo Ministério Público e pelo Centro Hospitalar de Lisboa Central dizem que o corpo clínico do hospital não teve responsabilidades na morte de David Duarte.

  • Jovens estariam de fones e poderão não ter ouvido comboio a aproximar-se
    1:47

    País

    As adolescentes, de 13 e 14 anos, encontradas mortas junto à linha do norte perto de Coimbra podem não ter ouvido a aproximação do comboio, uma vez que estariam de auriculares. Os corpos só foram descobertos 36 horas depois do desaparecimento das jovens, aparentemente vítimas de um descuido fatal.

  • Patti Smith engana-se na música de Bob Dylan durante cerimónia dos Nobel
    1:49

    Mundo

    Os prémios Nobel deste ano já foram entregues. Bob Dylan não compareceu à entrega do galardão da Literatura e fez-se representar pela amiga Patti Smith, que teve um bloqueio enquanto cantava "A Hard Rain's A-Gonna Fall" do músico. O Presidente da Colômbia Juan Manuel dos Santos foi distinguido com o Nobel da paz pelo acordo que alcançou com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia.

  • CIA acredita que Trump foi ajudado por piratas informáticos
    1:24

    Eleições EUA 2016

    As eleições nos Estados Unidos da América já terminaram e o Presidente está eleito. Contudo, Barack Obama quer saber se os russos tentaram mesmo influenciar o voto e ao mesmo tempo perceber o que os serviços secretos aprenderam com todas as fugas de informação durante a campanha. Já a CIA diz não ter dúvidas: para os serviços secretos norte-americanos, Donald Trump foi ajudado por piratas informáticos.