sicnot

Perfil

Economia

Bruxelas ainda não recebeu carta do Governo em resposta às sanções

A Comissão Europeia ainda não recebeu a carta com os "argumentos fundamentados" do Governo português de resposta ao processo de sanções aberto pela União Europeia devido ao défice excessivo.

"Nesta fase, ainda não recebemos o pedido fundamentado das autoridades portuguesas", disse hoje à Lusa a porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia.

Fonte oficial do Ministério das Finanças também confirmou hoje à Lusa, ao início da manhã, que a carta "ainda não foi enviada".

Apesar de o Governo ter um prazo até à próxima sexta-feira para apresentar os seus argumentos com vista à redução da multa a propor pelo executivo comunitário, que pode ir de "zero" a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a carta é esperada a qualquer momento pelo executivo comunitário, que, por seu turno, tem um prazo de 20 dias desde a reunião de ministros das Finanças da UE da passada terça-feira para adotar as suas propostas.

O próprio primeiro-ministro indicou ao jornal Público, em declarações publicadas hoje, que disse à Comissão Europeia que o Orçamento deste ano tem uma almofada suficiente, em cativações, para controlar o défice nacional abaixo dos 3% do PIB.

"A resposta é que as medidas extraordinárias já estão previstas desde o início e são as cativações que estão no Orçamento do Estado para 2016", disse o primeiro-ministro ao jornal, que não cita excertos da carta.

Na semana passada, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado "medidas eficazes" para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015.

As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - cerca de 360 milhões de euros -, levando ainda a uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017.

No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados, dependendo da argumentação apresentada pelo Governo e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer.

Lusa

  • O perfil do homicida de Barcelos
    2:42

    País

    Adelino Gomes Briote já tinha sido condenado por ofensas à integridade física da sogra e de uma filha. Em seis meses esta foi a segunda vez que o homem acusado do quádruplo homicídio em Barcelos esteve perante a justiça.

  • "Um Lugar ao Sol"
    17:05
  • Trump diz que Obamacare vai "colapsar"

    Mundo

    O Presidente norte-americano tentou desvalorizar a derrota política sofrida na sexta-feira no Congresso, ao desistir da revogação da lei de saúde pública do seu antecessor, conhecida como Obamacare, afirmando que esta vai colapsar por si mesma.

  • Milhares nas cerimónias fúnebres de dirigente do Hamas

    Mundo

    Milhares de palestinianos participaram nas cerimónias fúnebres de um dirigente do Hamas, assassinado esta sexta-feira, na Faixa de Gaza. Vários homens armados acompanharam o cortejo fúnebre até à mesquita, onde se fizeram as últimas orações.

  • Guerra na Síria não dá tréguas
    1:51

    Mundo

    Na Síria e ao mesmo tempo que decorrem novas negociações de paz, a guerra não dá tréguas. As imagens mostram o resultados dos últimos raides aéreos nos subúrbios de Damasco. O balanço provisório é de mais de 30 mortos e pelo menos 50 feridos.