sicnot

Perfil

Economia

Bruxelas ainda não recebeu carta do Governo em resposta às sanções

A Comissão Europeia ainda não recebeu a carta com os "argumentos fundamentados" do Governo português de resposta ao processo de sanções aberto pela União Europeia devido ao défice excessivo.

"Nesta fase, ainda não recebemos o pedido fundamentado das autoridades portuguesas", disse hoje à Lusa a porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia.

Fonte oficial do Ministério das Finanças também confirmou hoje à Lusa, ao início da manhã, que a carta "ainda não foi enviada".

Apesar de o Governo ter um prazo até à próxima sexta-feira para apresentar os seus argumentos com vista à redução da multa a propor pelo executivo comunitário, que pode ir de "zero" a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a carta é esperada a qualquer momento pelo executivo comunitário, que, por seu turno, tem um prazo de 20 dias desde a reunião de ministros das Finanças da UE da passada terça-feira para adotar as suas propostas.

O próprio primeiro-ministro indicou ao jornal Público, em declarações publicadas hoje, que disse à Comissão Europeia que o Orçamento deste ano tem uma almofada suficiente, em cativações, para controlar o défice nacional abaixo dos 3% do PIB.

"A resposta é que as medidas extraordinárias já estão previstas desde o início e são as cativações que estão no Orçamento do Estado para 2016", disse o primeiro-ministro ao jornal, que não cita excertos da carta.

Na semana passada, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado "medidas eficazes" para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015.

As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - cerca de 360 milhões de euros -, levando ainda a uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017.

No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados, dependendo da argumentação apresentada pelo Governo e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer.

Lusa

  • Ministra emocionou-se no Parlamento
    2:26

    Tragédia em Pedrógão Grande

    A ministra da Administração Interna disse esta quarta-feira no Parlamento que está, desde a primeira hora, a recolher, analisar e cruzar todos os dados do incêndio de Pedrógão Grande. Constança Urbano de Sousa emocionou-se diante dos deputados e admitiu que tem ainda muitas dúvidas sobre o que aconteceu. Foi pedido um estudo independente ao funcionamento do sistema de comunicações de emergência e uma auditoria à Secretaria-Geral da Administração Interna, a entidade gestora do SIRESP. A ministra explicou porquê.

  • "O que mais tem havido nesta altura são respostas precipitadas"
    7:21

    Opinião

    Foi um "debate contido" o de hoje, no Parlamento, sobretudo no frente-a-frente entre António Costa e Passos Coelho, na opinião de Bernardo Ferrão. O subdiretor de informação da SIC sublinha uma declaração "mortal" do primeiro-ministro, quando este disse que "ninguém quer respostas precipitadas". Por outro lado, a comissão técnica independente pedida pelo PSD pode virar-se contra o próprio partido.

    Bernardo Ferrão

  • NotPetya: Lourenço Medeiros explica o novo ciberataque global
    2:44

    Mundo

    A Ucrânia está a ser seriamente afetada por um novo ataque informático. Algumas empresas de grande dimensão estão a ser prejudicadas, agravando a dimensão global do ataque, o qual não parece ser dirigido a ninguém em concreto. Ontem, nas primeiras horas do ataque, não parava de crescer o número de vítimas.

  • Caricaturas de Trump invadem capital do Irão

    Mundo

    O Irão está a organizar um concurso internacional de caricaturas do Presidente norte-americano Donald Trump. Pelas ruas de Teerão já vão surgindo algumas imagens alusivas ao festival que vai realizar-se no próximo mês de julho.

  • De onde vem o dinheiro de Isabel II?

    Mundo

    A rainha Isabel II vai ser aumentada - pelo exercício das suas funções -, em 2018, para 82,2 milhões de libras (93,5 milhões de euros). Este valor é pago pelo Estado britânico. Contudo, esta não é a única fonte de rendimento da rainha de Inglaterra. Isabel II também recebe pelas terras, casas e empresas que tem espalhadas pelo Reino Unido.

  • Companhia aérea obriga deficiente físico a entrar no avião sem ajuda

    Mundo

    Um homem com uma deficiência física que o obriga a andar numa cadeira de rodas foi obrigado a subir sozinho as escadas de um avião da companhia aérea Vanilla Air. Hideto Kijima deparou-se com a situação quando estava a embarcar da ilha de Amami para Osaka, no Japão, com vários amigos que foram proibidos de o ajudar.