sicnot

Perfil

Economia

Bruxelas ainda não recebeu carta do Governo em resposta às sanções

A Comissão Europeia ainda não recebeu a carta com os "argumentos fundamentados" do Governo português de resposta ao processo de sanções aberto pela União Europeia devido ao défice excessivo.

"Nesta fase, ainda não recebemos o pedido fundamentado das autoridades portuguesas", disse hoje à Lusa a porta-voz dos Assuntos Económicos da Comissão Europeia.

Fonte oficial do Ministério das Finanças também confirmou hoje à Lusa, ao início da manhã, que a carta "ainda não foi enviada".

Apesar de o Governo ter um prazo até à próxima sexta-feira para apresentar os seus argumentos com vista à redução da multa a propor pelo executivo comunitário, que pode ir de "zero" a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), a carta é esperada a qualquer momento pelo executivo comunitário, que, por seu turno, tem um prazo de 20 dias desde a reunião de ministros das Finanças da UE da passada terça-feira para adotar as suas propostas.

O próprio primeiro-ministro indicou ao jornal Público, em declarações publicadas hoje, que disse à Comissão Europeia que o Orçamento deste ano tem uma almofada suficiente, em cativações, para controlar o défice nacional abaixo dos 3% do PIB.

"A resposta é que as medidas extraordinárias já estão previstas desde o início e são as cativações que estão no Orçamento do Estado para 2016", disse o primeiro-ministro ao jornal, que não cita excertos da carta.

Na semana passada, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado "medidas eficazes" para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015.

As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) - cerca de 360 milhões de euros -, levando ainda a uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017.

No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados, dependendo da argumentação apresentada pelo Governo e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer.

Lusa

  • Um retrato devastador do "pior dia do ano"
    2:47
  • Um olhar sobre a tragédia através das redes sociais
    3:22
  • "Estão a gozar com os portugueses, esta abordagem tem de mudar"
    6:45

    Opinião

    José Gomes Ferreira acusa as autoridades e o poder político de continuarem a abordar o problema da origem dos fogos de uma forma que considera errada. Em entrevista, no Primeiro Jornal, o diretor adjunto da SIC, considera que a causa dos fogos "é alguém querer que a floresta arda". José Gomes Ferreira sublinha que não se aprendeu com os erros e que "estão a gozar com os portugueses".

    José Gomes Ferreira

  • "Os portugueses dispensam um chefe de Governo que lhes diz que isto vai acontecer outra vez"
    6:32

    Opinião

    Perante o cenário provocado pelos incêndios, os portugueses querem um chefe de Governo que lhes diga como é que uma tragédia não volta a repetir-se e não, como disse António Costa, que não tem uma fórmula mágica para resolver o problemas dos fogos florestais. A afirmação é de Bernardo Ferrão, da SIC, que questiona ainda a autoridade da ministra da Administração Interna para ir a um centro de operações, uma vez que é contestada por toda a gente.

  • Portugal precisa de "resultados em contra-relógio, após décadas de desordenamento florestal"
    1:18
  • Jornalista que denunciou corrupção do Governo de Malta morre em explosão

    Mundo

    A jornalista Daphne Caruana Galizia, que acusou o Governo de Malta de corrupção, morreu esta segunda-feira, numa explosão de carro. O ataque acontece duas semanas depois de a jornalista maltesa recorrer à polícia, para dizer que estava a receber ameaças de morte. A morte acontece quatro meses após a vitória do Partido Trabalhista de Joseph Muscat, nas eleições antecipadas pelo primeiro-ministro, após as alegações da jornalista, que o ligavam a si e à sua mulher ao escândalo dos Panama Papers. O casal negou as acusações de que teriam usado uma offshore para esconder pagamentos do Governo do Azerbaijão.