sicnot

Perfil

Economia

Costa diz a Bruxelas que Orçamento tem almofada para controlar défice

O primeiro-ministro disse à Comissão Europeia que o Orçamento deste ano tem uma almofada suficiente, em cativações, para controlar o défice nacional abaixo dos 3%, afirmou o próprio António Costa ao jornal Público, em declarações publicadas hoje.

© Rafael Marchante / Reuters

Segundo o diário, António Costa enviou uma carta para Bruxelas no domingo, para responder ao processo aberto pela Comissão Europeia, que poderá levar à aplicação de sanções a Portugal por em 2015 ter tido um défice público superior a 3%.

"A resposta é que as medidas extraordinárias já estão [previstas] desde o início e são as cativações que estão no Orçamento do Estado para 2016", disse o primeiro-ministro ao jornal, que não cita excertos da carta.

António Costa acrescentou ao diário que "Portugal está a cumprir a execução orçamental de 2016 de acordo com os compromissos assumidos com a Comissão Europeia para este ano - a execução orçamental está em linha com o planeado".

Na semana passada, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) decidiu que Portugal vai ser alvo de sanções por não ter adotado "medidas eficazes" para corrigir os défices excessivos entre 2013 e 2015.

As sanções podem ir até 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) -- cerca de 360 milhões de euros - e pode ainda haver uma suspensão dos fundos comunitários a partir de janeiro de 2017.

No entanto, pode também acontecer que estas sanções sejam reduzidas a zero e que os fundos europeus não venham de facto a ser cancelados. Tudo depende da argumentação apresentada pelo Governo e do entendimento final que a Comissão Europeia fizer.

Lusa

  • Luís Pina indiciado por quatro crimes de tentativa de homicídio
    2:24
  • Ministro "mais descansado" com relatório sobre Almaraz, ambientalistas contestam
    2:01

    País

    O ministro do Ambiente diz estar mais descansado depois de conhecer o relatório técnico que considera o armazém de resíduos nucleares em Almaraz uma solução adequada. Já as associações ambientalistas e os partidos criticam o parecer positivo à construção e querem ouvir os ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros no Parlamento.

  • Marcelo recebido por multidão na Ovibeja
    2:52
  • Líderes europeus unidos para iniciar saída do Reino Unido
    2:08
  • 100 dias de Trump em 04'30''
    4:33

    Pequenas grandes histórias

    Donald Trump tomou posse como 45º Presidente dos EUA dia 20 de janeiro de 2017, faz este sábado, 100 dias. Prometeu grandes mudanças, mas os planos acabaram por chocar de frente com a realidade e a burocracia de Washington, como foi o caso do Obamacare. Foi a primeira ordem executiva que assinou, no dia em que tomou posse, mas a revogação está longe de acontecer.