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Número de beneficiários do RSI subiu em junho

​O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) voltou a aumentar em junho, totalizando cerca de 214 mil pessoas, mais 1.600 do que em maio (0,8%), segundo dados da Segurança Social divulgados hoje.

© Rafael Marchante / Reuters

Os dados do Instituto da Segurança Social (ISS), atualizados hoje, mostram que o número de beneficiários tem vindo a subir desde janeiro, mês em que havia mais de um milhão de pessoas a receber esta prestação social.

Comparando com período homólogo de 2015, registou-se uma quebra de 3,5%, com menos 41.187 beneficiários a receberem esta prestação social.

A maior parte dos beneficiários reside no distrito do Porto, seguido do distrito de Lisboa e Setúbal, adiantam os dados.

Com o intuito de repor os níveis de proteção às famílias em situação de pobreza extrema, o Governo, através do Decreto-lei n.º 1/16, de 06 de janeiro, modificou a escala de equivalência, que passou de 50% para 70% por cada adulto, além do titular, e de 30% para 50% por cada menor

Atualizou ainda o valor de referência do RSI para 43,173% do valor indexante dos apoios sócias (IAS), ficando em 180,99 euros.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento, do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, refere, numa análise aos dados do ISS, que o número de beneficiários registou um aumento de 0,8% em junho face ao mês anterior.

"Contudo, comparado com o mês anterior ao da entrada em vigor da referida alteração, verificou-se um aumento mensal em abril de 3,9% (mais 8.059 indivíduos do que em março)", observa o gabinete.

Segundo o Gabinete de Estratégia e Planeamento, "as alterações registadas na escala de equivalência e no valor de referência do RSI não só tiveram um impacto no aumento do número de beneficiários, mas também um efeito crescente no valor da prestação média por família, que aumentou cerca de 22%, entre fevereiro e março deste ano".

"Depois de março, é natural a diminuição ligeira do valor da prestação média. Como se sabe, a prestação mensal de RSI é igual à diferença entre o valor de referência (calculado em função do número de elementos do agregado) e o rendimento da família", explica o gabinete na "Síntese de informação estatística da Segurança Social", que a partir de agora começa a acompanhar as estatísticas do ISS.

Este ligeiro decréscimo "pode ser explicado pelo efeito da entrada de novas famílias na prestação, que só se tornaram elegíveis devido às alterações legislativas registadas", adianta.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento explica que "estes novos agregados têm rendimentos mais próximos do valor de referência, sendo por isso atribuída uma prestação mais baixa, contribuindo assim para o decréscimo da prestação média mensal da totalidade dos agregados familiares".

Os dados do ISS apontam um aumento ligeiro do número de famílias com direito a RSI, passando de 96.341, em maio, para 96.731, em junho.

O valor médio recebido por cada beneficiário, em junho, fixou-se nos 114,02 euros e, por família, em 256,49 euros.

Lusa

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