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Acionistas do BPI aprovam Osório de Castro na mesa da assembleia-geral

(Arquivo)

© Jose Manuel Ribeiro / Reuters

O BPI aprovou hoje, com 99,96% dos votos em assembleia-geral (AG), a composição da nova mesa da AG, a ser presidida por Carlos Osório de Castro, após Miguel Veiga ter renunciado em junho ao cargo, por motivos de saúde.

De acordo com comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) - que hoje decidiu a suspensão da negociação das ações do banco na bolsa de Lisboa -, com 83,46% do capital social presente, os acionistas da instituição, reunidos no auditório do Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto, demoraram cerca de meia hora a aprovar os nomes da nova mesa da AG.

Além do advogado Carlos Osório de Castro como presidente, no órgão, para o mandato em curso até ao final deste ano, estarão Agostinho Cardoso Guedes, como vice-presidente, e Maria Alexandra Magalhães e Luís Manuel Alves de Sousa Amorim, como secretários, estes dois últimos transitando da última equipa.

Esta primeira assembleia-geral curta e que decorreu sem problemas antecede uma outra, inicialmente marcada para as 11:30 sobre a desblindagem de estatutos, a qual se antecipa dura, opondo os dois principais acionistas do banco, o espanhol CaixaBank e a holding angolana Santoro, de Isabel dos Santos.

A questão é que os estatutos do BPI preveem que cada acionista possa votar no máximo com 20%, independentemente do capital social que detém, o que faz com que, apesar de o CaixaBank deter cerca de 45% do capital do BPI, tenha praticamente o mesmo poder da Santoro, que tem cerca de 19%.

Este conflito acionista estalou por causa das regras do Banco Central Europeu (BCE) que obrigam a uma redução da exposição excessiva do banco a Angola, mas fez perceber a falta de entendimento, não só quanto a uma solução para este problema, mas também numa estratégia para o BPI.

Perante o fracasso das negociações entre CaixaBank e Santoro, em fevereiro, o banco espanhol anunciou uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre o BPI.

Os espanhóis oferecem 1,113 euros por ação, mas a operação está condicionada à eliminação dos limites aos direitos de votos dos acionistas, pelo que se a proposta de desblindagem de estatutos não avançar esta OPA também cairá por terra.

Já em abril, o Governo publicou uma lei (que entrou em vigor a 1 de julho) para facilitar a mudança de estatutos nas empresas financeiras, que a empresária Isabel dos Santos designou de "diploma BPI".

A filha do Presidente de Angola considerou-o mesmo "uma medida historicamente sem precedentes" e "declaradamente parcial", acusando o executivo de favorecer "uma das partes".

Lusa

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